Bom dia,
LIVROS 1
O relator do processo que trata de supostas irregularidades na aquisição de mais de R$ 15 milhões em livros didáticos, pela Secretaria Estadual de Educação e Desportos (SEED) no Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Joaquim Souto Maior Neto, concedeu prazo de 10 dias, a contar do dia 4 passado, para que o secretário Nonato Mesquita, e demais envolvidos no caso, se pronunciem sobre o parecer do Ministério Público de Contas.
LIVROS 2
Só para refrescar a memória do leitor: o procurador de Contas, Paulo Sérgio Sousa, sugeriu que tanto o TCE quanto o Ministério Público do Estado, se excederam em suas competências ao questionar a licitação dos livros e afastou as responsabilidades dos investigados pelo possível superfaturamento e não recebimento dos materiais, uma vez que, conforme ele, os mesmos seguiram orientações dos órgãos de fiscalização.
NOMEAÇÃO
O prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado (PSD), nomeou ontem um ex-prefeito daquele município, que começou a cumprir pena no sistema prisional essa semana, como motorista vinculado ao escritório da representação em Boa Vista. Um advogado consultado pela Coluna explicou que essa seria uma tática jurídica para garantir a conversão da punição em medidas restritivas de direito.
RETIROU
O deputado Dr Meton Maciel (MDB) pediu a retirada de tramitação de um pedido de informações sobre o funcionamento do Hospital Regional Sul Ottomar de Sousa Pinto, situado no município de Rorainópolis, e protocolado antes do recesso legislativo. No requerimento, ele não justifica a atitude e nem informa se recebeu da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) os dados solicitados anteriormente.
MONITORAMENTO
O governo do estado enviou mensagem à Assembleia Legislativa, vetando totalmente o projeto aprovado pelos deputados recentemente, e que tornava obrigatória a instalação de sistema de monitoramento eletrônico dentro e fora de escolas de educação infantil. A proposta do deputado Renato Silva (Podemos), tratava de um tema sob responsabilidade do Executivo municipal e invadia a esfera da competência privativa de prefeitos.
SATISFEITO
O governador Antônio Denárium (PP) disse a Parabólica que ficou satisfeito com o convite do presidente da República Lula da Silva (PT) para participar da solenidade de lançamento da nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deverá ocorrer no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, na capital carioca, amanhã sexta-feira (11.08). Denárium encaminhou sete propostas do interesse de Roraima para serem incorporadas ao novo PAC. Todas foram aprovadas pelo governo federal.
CONTAS 1
Quem tem o hábito ou necessidade de acompanhar as publicações do Diário da Justiça Eletrônico vê, quase todos os dias, decisões e análises reprovando ou aprovando com ressalvas as contas de candidatos às eleições que já passaram. Essa semana, uma chamou a atenção pela constatação de indícios de irregularidades pela renda incompatível de um doador de campanha com o montante oferecido.
CONTAS 2
Pensando em dirimir essas falhas e melhorar a capacidade técnica local sobre o tema, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) lançou, esta semana, em parceria com a Universidade Estadual de Roraima, um curso de Especialização em Financiamento de Campanha e Prestação de Contas Anuais e Eleitorais, com 20 vagas para o público interno e mais 20, abertas à comunidade. A iniciativa é pioneira no Brasil.
