QUASE R$ 13 MILHÕES

No fim do prazo, Sesau renova por mais 1 ano contrato para manter Maternidade provisória

Termo aditivo foi renovado pelo mesmo valor anual vigente. Estrutura está há dois anos no bairro 13 de Setembro, enquanto Governo não conclui reforma do prédio oficial

Fachada da Maternidade provisória (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)
Fachada da Maternidade provisória (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) renovou na noite dessa quarta-feira (9), por mais 12 meses, o contrato para manter a estrutura provisória do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, enquanto o prédio da maternidade passa por reformas. O termo aditivo foi renovado pelo mesmo valor mensal vigente, de R$ 1.079.719,42. No ano, a despesa totaliza R$12.956.633,04.

O processo para renovar o vínculo com a Ágora Engenharia corre pelo menos desde julho. A empresa chegou a condicionar a renovação a um aumento de R$ 420,5 mil em relação ao termo aditivo anterior, devido à elevação de preços. Mas a Sesau não aceitou a proposta por falta de dinheiro suficiente e anunciou uma pesquisa de preços para comprovar a vantagem da oferta.

O termo aditivo anterior estava previsto para expirar nessa quarta. Às 16h16, a secretária estadual de Saúde, Cecília Lorenzon, pediu com urgência da Procuradoria-Geral do Estado um parecer sobre a minuta do novo termo, até que às 21h42, assinou junto com a empresa o aditivo definitivo.

Reforma da maternidade

Desde março, está vigente um termo para que a reforma do prédio do bairro São Francisco, que já dura mais de dois anos, seja concluída em até 12 meses. O vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura, Edilson Damião (Republicanos), deu previsão de entrega do prédio até fevereiro de 2024.

A reforma da maternidade tem sido cercada de polêmicas. Além da reclamação da sociedade, tem a perda de quase R$ 17 milhões em emendas parlamentares, em que os deputados estaduais precisaram aprovar um crédito especial de R$ 15 milhões para tentar “tapar o buraco” orçamentário da obra.

Além disso, a demora arrisca R$ 5,2 milhões em recursos federais destinados para a construção de um bloco administrativo do Hospital da Criança Santo Antônio, vizinho à estrutura provisória, enquanto o governo estadual usa o terreno da Prefeitura de Boa Vista, responsável pela unidade infantil, para manter a maternidade no bairro 13 de Setembro.