Força-Tarefa do Governo Federal chega a Roraima nesta quinta-feira

Os ministros da Justiça, Torquato Jardim, da Defesa, Raul Jungmann, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sergio Westphalen Etchegoyen, e do Desenvolvimento Social, Osmar Terra chegam amanhã, 8, a Roraima para verificar a situação da segurança e dos imigrantes venezuelanos que têm cruzado a fronteira e se estabelecido no Brasil, por causa da crise político-econômica no país vizinho.

A vinda dos ministros foi um pedido da governadora Suely Campos, que decretou situação de emergência no estado, e de quatro deputados federais que pediram ajuda ao presidente Michel Temer durante reunião na semana passada.

Suely Campos vai apresentar aos ministros uma nova versão do Plano Estratégico de Controle Fronteiriço, com a visão geral das fronteiras do Estado de Roraima. Uma primeira versão já teria sido entregue anteriormente aos ministros Torquato, Jungmann e Etchegoyen, em outubro do ano passado, durante o Fórum de Governadores do Brasil, realizado em Rio Branco (AC).

Para o governo, a vulnerabilidade da fronteira com a Venezuela está fortalecendo as organizações criminosas, que consideram Roraima um Estado estratégico para o tráfico de drogas e para ter acesso a armas. “Vou reiterar o pedido para que o Exército faça o patrulhamento da fronteira. O nosso governo tem atuado de forma solitária no combate à criminalidade. É preciso que a União assuma o controle das fronteiras, que é um problema nacional. Recentemente os governadores de todo o Brasil se reuniram no Acre e a pauta do encontro era justamente a ausência do Governo Federal no seu papel constitucional de fiscalizar as fronteiras”, disse Suely.

SEGURANÇA – Com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, a chefe do Executivo estadual pretende reforçar ainda o pedido já oficializado da presença imediata da Força-Tarefa de Intervenção Prisional para atuar dentro da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo e que a Força Nacional de Segurança seja enviada para reforçar a segurança nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana.

Bancada Federal não foi avisada oficialmente da vinda dos ministros

No final de janeiro, se reuniram com o presidente Michel Temer no Planalto os deputados federais Carlos Andrade (PHS), Hiran Gonçalves (PP), Shéridan (PSDB) e Remídio Monai (PR), que protocolaram um documento com sugestões do que se pode ser feito pelo Governo Federal. Entre as propostas está a distribuição dos imigrantes já refugiados em Roraima para outros estados do país. Os parlamentares também sugeriram o aumento do controle da fronteira entre Brasil e Venezuela e a instalação de um campo de refugiados com hospital de campanha.

Apesar disso, até o final da noite desta terça-feira, 6, a bancada federal não havia recebido convite oficial para integrar a comitiva. “Oficialmente não fomos comunicados da vinda dos ministros”, explicou o coordenador da bancada, deputado Abel Mesquita (DEM).

Outra que também não havia sido comunicada da vinda dos ministros é a prefeita Teresa Surita. “Informamos que até o presente momento, nenhum documento tratando da programação ou mesmo convite foi dirigido ao executivo municipal, por esse motivo não podemos dar maiores informações”, disse a Prefeitura de Boa Vista.

Na agenda dos integrantes da Força-Tarefa de Temer, o único evento confirmado é uma reunião às 11 horas, com a governadora Suely Campos e em seguida a comitiva segue para o Suriname.

Propostas incluem abrigo e censo de venezuelanos

O ministro Osmar Terra, um dos integrantes da Força-Tarefa, afirmou que está sendo discutida a construção de um local para que os imigrantes possam ficar e receber atendimento do governo brasileiro.

O Governo Federal também fará um censo dos imigrantes venezuelanos que entram no Brasil, para, segundo o ministro “ter ideia da dimensão do problema”. Eles pretendem criar planos que possam atender parte da população, sem prejudicar ainda mais os serviços e a situação local. A estimativa, segundo ele, é de que mais de 10% da população de Boa Vista já seja de refugiados.

A estimativa bate com os dados levantados pela Prefeitura de Boa Vista de que cerca de 40 mil venezuelanos vivem na capital, sendo 1,5 mil em abrigos, alguns em praças e o restante dividindo aluguéis em casas com dezenas de pessoas.

Outra medida em estudo pelo governo federal é restringir a entrada de refugiados do país vizinho. O fechamento da fronteira, entretanto, só será colocado em prática após o recenseamento. Segundo o Governo Federal, não há intenção de proibir a entrada de venezuelanos no Brasil.

Roraima enfrenta dificuldades com venezuelanos, diz Telmário Mota

Em discurso no plenário do Senado, o senador Telmário Mota (PTB-RR) criticou o Governo Federal por “virar as costas” para Roraima. Telmário pediu a ajuda do Governo Federal com a questão dos venezuelanos. Segundo o senador, o estado de Roraima tem enfrentado uma situação delicada com a presença de vários imigrantes que fogem da crise da Venezuela.

Conforme relatou, a Prefeitura de Boa Vista teria anunciado empregos e Bolsa Família para os venezuelanos, o que teria atraído um número muito grande de imigrantes para o local. Para o senador, porém, o estado não tem condições de atender a todos os imigrantes e o ideal seria o governo fazer uma triagem para entrada de estrangeiros no estado.

Telmário criticou decreto do Governo Federal que criou o documento provisório de registro nacional migratório para identificação de solicitante de refúgio, que beneficia os venezuelanos que chegam ao país.

A partir de agora, disse Telmário Mota, os venezuelanos que fogem do caos no país vizinho e chegam ao Brasil por Roraima poderão ter carteira de trabalho, abrir conta em bancos, ter CPF e acesso aos mecanismos de inclusão social e serviços públicos essenciais. O senador argumentou que Roraima recebe diariamente de 500 a 700 venezuelanos e que o estado não consegue acolher adequadamente esse contingente sem apoio financeiro.

“O que está havendo no estado de Roraima é um verdadeiro caos social e econômico. Há famílias jogadas nas ruas, em logradouros públicos, em todo o canto. Já não tem mais trabalho no estado, os leitos dos hospitais estão todos ocupados, os postos de saúde não atendem, as escolas não conseguem atender a demanda, a segurança está comprometida, não há habitação”, disse o parlamentar.