Bom dia,
AUDIÊNCIA
Tal qual o final de novela em horário nobre, o julgamento da representação eleitoral contra o governador Antonio Denarium (PP), ontem, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), teve audiência estrondosa tanto na transmissão, ao vivo pelo Youtube, quanto na divulgação pós-decisão. Depois de mais de três horas de intensos debates entre os juízes eleitorais, a maioria (4×3), decidiu pela cassação do mandato e aplicação de multa.
ANÁLISES
Entre os analistas políticos de primeira hora, vários foram os grifos dos votos dos magistrados. Um dos comentários foi sobre a menção, em tom de ironia, da desembargadora Tânia Vasconcelos, a respeito de um áudio vazado dias atrás, em que uma parlamentar afirmava que ela não tinha lido o processo. Na análise de uma questão de ordem, ela fez piada sobre o episódio ao ler a fundamentação do seu voto.
ASSISTÊNCIA
Não se sabe se por estratégia jurídica, mas o Republicanos, partido do vice-governador, Edilson Damião, apenas nos últimos dias protocolou um pedido de assistência simples ao processo, que também foi colocado em pauta ontem pelo relator da representação eleitoral, juiz Felipe Bouzada, e rejeitado pela maioria do pleno do Tribunal. Alguns magistrados entenderam inclusive como falta de interesse na demanda.
MEIO TERMO
O juiz Luís Alberto de Morais proferiu um voto digamos, meio termo. Se por um lado, ele reconheceu a prática da conduta vedada pelo governador e sua cunhada, a secretária da Secretaria Estadual de Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), Tânia Soares, na ação, por outro lado, ele disse entender haver necessidade do que chamou de “juízo da ponderação” na aplicação da pena com imposição apenas de multa, e não cassação. Esse voto de Luís Alberto de Morais implica que dos sete magistrados cinco reconheceram a prática da conduta vedada por parte do governandor.
MINERVA
O voto de minerva, como se diz popularmente, ficou a cargo da presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianchi, que seguiu uma linha parecida com as argumentações das colegas, Tânia Vasconcelos e Joana Sarmento, acerca dos impactos das ações governamentais em torno do programa social em ano eleitoral. Coube a ela não apenas o anúncio da modulação da pena imposta, mas também a decisão final sobre a discussão. Com o voto da presidente do TRE-RR, a desembargadora Elaine Bianchi, as três mulheres que compõem a Corte Eleitoral votaram pela cassação de Denárium.
PASSOS
A expectativa agora gera em torno da publicação do Acórdão, uma espécie de ata sobre a decisão final de juízes, desembargadores e ministros. Apenas de posse desse documento é que a defesa de Antonio Denarium vai poder informar que tipo de recurso vai tentar primeiro, se no próprio Tribunal Regional Eleitoral, chamado de Embargo de Declaração – que não tem efeito de modificar a decisão tomada-, ou se direto para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um recurso ordinário. Lembrando que apenas esse segundo tem poder de reformar a sentença.
ENQUETES
Logo depois de proferida a decisão de cassação do governador Antonio Denarium, alguns perfis de bastidores políticos nas redes sociais já começaram a publicar enquetes apontando nomes para a disputa de uma possível eleição suplementar. Entre os cotados estão, obviamente, a ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB), e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), que em caso de confirmação da decisão do TRE, assumirá por 90 dias o governo do estado e poderá disputar a eleição suplementar no cargo.
MOVIMENTO
Também depois que o resultado do processo contra Denarium foi divulgado, alguns políticos aliados, sobretudo membros do primeiro e segundo escalão, e políticos, começaram a publicar fotos em conjunto com o governador e notas de apoio. Nos bastidores, o que gerou comentário mesmo, inclusive dentro do grupo governista, foi sobre quem não fez essa demonstração pública de afeto.
APOIO
O senador Mecias de Jesus (Republicanos) também fez discurso de apoio em defesa do governador no plenário do Senado Federal, mas afirmou que a entrega de cestas básicas foi feita para quem passava fome durante a pandemia da Covid-19, embora a representação eleitoral trate de fatos ocorridos em 2022, e justificou o aumento no número de beneficiados, informando que no cadastro constavam muitas famílias de imigrantes venezuelanos.
IMIGRANTES
Dois juízes eleitorais – Felipe Bouzada e Joana Sarmento utilizaram justamente os argumentos dessa justificativa de benefício estendido a imigrantes, que embasou o discurso de Mecias de Jesus, e também o voto do juiz eleitoral Francisco Guimarães no julgamento de ontem, como contexto em seus votos, comparando os recursos usados para o programa social em 2020, auge da pandemia e 2022, ano eleitoral.
