A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira (16) o plano de trabalho para discussão da reforma tributária. O cronograma foi apresentado pelo relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, senador Eduarda Braga (MDB-AM).
O cronograma prevê sete audiências públicas entre agosto e setembro e a votação do texto no colegiado no dia 4 de outubro. Braga destacou que os encontros terão o objetivo de debater os impactos da reforma sobre o setor produtivo, estados e municípios.
“Precisamos ouvir os entes federados, as entidades representativas dos diversos setores e os órgãos de controle para avaliar a proposta que chegou ao Senado — e os aperfeiçoamentos necessários para construir um texto que vá ao encontro das expectativas de toda a sociedade”, disse.
Alterações
Segundo o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), as audiências marcadas inicialmente para os dias 23 de agosto, 20 e 27 de setembro e 4 de outubro poderão ser alteradas, já que essas datas se chocam com as reuniões ordinárias da comissão ou com deliberações no Plenário do Senado.
Eduardo Braga também informou que sugeriu um programa “enxuto”, para permitir que os parlamentares tenham espaço para propor audiências sobre outros temas além dos que constam no plano de trabalho aprovado. Como alguns parlamentares que já solicitaram a inclusão de uma audiência pública específica para debater o Conselho Federativo, ponto que está entre os mais polêmicos do texto aprovado na Câmara.
Para o relator, a reforma deve se concentrar em três pilares que considera fundamentais: simplificação, equilíbrio federativo e não aumentar a carga tributária.
Cronograma
- 22/8: diagnóstico, objetivos e conceitos
- 23/8: impacto na indústria
- 29/8: impacto nos serviços
- 08/9: impacto no agronegócio e no cooperativismo
- 12/9: regimes específicos e diferenciados
- 19/9: impacto sobre a ótica dos estados
- 20/9: impacto sobre a ótica dos municípios
- 27/9: apresentação do relatório
- 04/10 votação do relatório na CCJ
