Após o cancelamento de passagens promocionais pela empresa 123Milhas, um turbilhão de emoções e preocupações tomou conta dos milhares de passageiros afetados em todo o país. Diante do cenário conturbado, o advogado Jhonatan Rodrigues, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-RR, traz orientações para os consumidores prejudicados.
Rodrigues enfatiza que os passageiros não estão desamparados e que medidas legais podem ser tomadas para assegurar seus direitos. “Consumidores que se sentirem lesados em relação a essa questão podem entrar na justiça para requerer a liminar”, orienta.
Segundo ele, já há jurisprudência favorável para que a empresa seja obrigada a honrar os bilhetes nas datas inicialmente acordadas com os clientes. Ele complementa: “A 123Milhas será compelida a cumprir a oferta. Ou seja, eles vão ter que emitir os bilhetes aéreos.”
A esperança se acendeu para muitos consumidores, entre eles Adriana Corcino. Conforme relatado pela FolhaBV, Adriana comprou passagens para uma viagem a Fortaleza para quatro pessoas e foi pega de surpresa com o cancelamento. “Estou olhando para um prejuízo que se aproxima de R$ 6 mil”, lamenta Corcino.
No entanto, a 123Milhas não enfrenta somente a insatisfação dos clientes. Neste fim de semana, o Ministério do Turismo solicitou ao Ministério da Justiça a abertura de uma investigação para esclarecer o ocorrido. Adicionalmente, o Procon-SP notificou a empresa no início desta semana. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também se mobilizou, exigindo explicações da 123Milhas.
