Sexta-feira, na altura do quilômetro 507 da BR-174, logo na saída de Boa Vista em direção à Pacaraima, município que faz fronteira com a Venezuela, um posto de bloqueio do Exército já impedia a passagem para a Capital, de estrangeiros e veículos vindos do país vizinho sem autorização de entrada no Brasil.
A ação ocorria minutos após a assinatura da Medida Provisória pelo presidente Michel Temer (MDB), definindo competências e normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial. O documento, publicado no Diário Oficial da União (DOU), destaca o aumento populacional temporário, desordenado e imprevisível observado em Roraima diante do fluxo migratório de pessoas vindas da Venezuela nos últimos meses.
Uma das principais exigências do Governo Federal é que o controle da entrada em território brasileiro seja feito de forma eficaz. A partir de agora, os estrangeiros só entrarão no país com permissão emitida no posto de controle da Polícia Federal (PF) em Pacaraima. No caso de veículos, a autorização é concedida pela unidade fronteiriça da Receita Federal (RF).
O descontrole do fluxo migratório em Roraima iniciado em meados de 2015, com o início da crise política, econômica e social no governo de Nicolás Maduro, na Venezuela, impediu a coleta de dados concretos sobre o quantitativo de estrangeiros que entrou no Brasil. Há apenas uma estimativa da PF indicando a entrada e permanência de 42 mil imigrantes venezuelanos só em 2017. O número equivale a quase 10% da população do Estado, que possui 500 mil habitantes.
O posto de bloqueio citado no início da reportagem foi avistado pela equipe da Folha que se dirigia à Pacaraima para cobrir a crise migratória na fronteira. Lá havia um encontro fechado entre representantes de órgãos de segurança federais, estaduais e municipais, no Quartel do Exército, que ficará responsável pela coordenação de uma Força Tarefa de segurança na fronteira com a Venezuela.
O encontro que traçou as estratégias de atuação frente a migração venezuelana teve a presença de integrantes do Exército Brasileiro (EB), Força Nacional de Segurança (FNS), Polícia Militar (PM), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e autoridades do município.
O general Gustavo Dutra de Menezes, comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, comandará a Força Tarefa. Em entrevista exclusiva à Folha, afirmou que haverá sinergia entre as forças para fiscalizar com mais efetividade o acesso dos estrangeiros ao Brasil. “Todos temos responsabilidade na fronteira. Estamos amparados pela legislação vigente e, dentro disso, vamos coordenar as ações de controle”, disse.
Segundo ele, a atuação do Exército será o patrulhamento na faixa de fronteira e o combate a crimes transfronteiriços, como o contrabando e o narcotráfico. A Polícia Militar fará o policiamento ostensivo na cidade com o apoio da Força Nacional, que chegou ao Estado na semana passada. O controle do fluxo migratório ficará a cargo da Polícia Federal.
Motorista é preso e autuado por transportar 300 litros de combustível de aviação
Um outro suspeito foi preso por débito com pensão alimentícia durante abordagem. Inicialmente, ele também era suspeito de ser o dono da carga
Prefeitura contrata 400 câmeras corporais por R$ 5,6 mi para a segurança de escolas
Secretaria Municipal de Educação e Cultura esclareceu que o serviço está previsto para funcionar a partir de 2025
Quartel em Pacaraima será ampliado para receber reforço
Durante visita a Roraima, há menos de duas semanas, o Ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que o Exército iria dobrar de 100 para 200 homens, o contingente na fronteira com a Venezuela para fortalecer a segurança por conta da crise de migração que Roraima enfrenta.
Conforme o general Dutra, o efetivo não deve chegar ao número citado pelo ministro. Informou que, ano passado, o pelotão contava com 60 militares residentes no Pelotão Especial de Fronteira em Pacaraima. Ainda em 2017 outros 40 reforçaram o contingente. Por conta de limitações estruturais, a estimativa é que, ao todo, 160 militares façam parte do Pelotão de Fronteira.
“A primeira coisa que deverá ser feita é a melhoria nas instalações para colocar imediatamente mais 60 militares. Estamos ocupando 32 vagas com a Força Nacional e nos restam 28 vagas. Vamos começar a ampliação com instalação de contêineres, mas precisa de água, esgoto, cozinha, energia. A previsão é que em dois meses tenhamos condições”, afirmou. (L.G.C)
Fiscalização será intensificada com pontos móveis de bloqueio na BR-174
Desde o dia 25 de janeiro de 2018, quando a Operação Escudo foi desencadeada em Pacaraima, com o reforço do contingente, o 3º Pelotão Especial de Fronteira intensificou as ações com patrulhas motorizadas e a pé. As fiscalizações também são feitas em postos de bloqueio, revistando pessoas e veículos terrestres.
Antes atribuída apenas à Polícia Federal, a fiscalização nas chamadas ‘cabriteiras’ – trilhas no meio do lavrado e mata que cortam terras indígenas – onde é mais difícil, também será feita por militares do Exército. “Alguns venezuelanos contornam o posto da balança pelas ‘cabriteiras’. Elas contornam a cidade e batem lá embaixo. É comum verificar pessoas a pé abaixo do posto”, contou o general Dutra.
Os pontos de bloqueio serão colocados também da fronteira até o trecho do Rio Uraricoera. O detalhe é que a ações serão móveis. A cada dia será montado uma barreira em lugar diferente ao longo da BR-174. “Estamos intensificando isso e com o aumento do efetivo iremos aumentar o patrulhamento”, frisou. (L.G.C)
