A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras vai ouvir, na próxima terça-feira, 29, os sócios e administradores da 123 Milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sobre a suspensão da emissão de passagens aéreas já compradas pelos consumidores.
A suspensão, anunciada pela companhia no último dia 18, afeta viagens já contratadas com embarques previstos para o período de setembro a dezembro deste ano. A 123 Milhas anunciou que vai devolver integralmente os valores pagos pelos clientes com correção monetária, mas por meio de vouchers.
A convocação dos empresários foi pedida pelo presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Segundo ele, em 2022, a 123 Milhas transformou-se na maior agência on-line de vendas de passagens aéreas e existe a preocupação de que o caso esteja configurado como um esquema de pirâmide financeira.
“Além disso, da forma como foi apresentado pela empresa, a venda dos pacotes de viagem era feita sem que houvesse nenhum compromisso de arcar com a responsabilidade junto a seus clientes”, afirmou Ribeiro.
Depoimentos anteriores
A CPI já ouviu sócios da empresa MSK Operações e Investimentos, investigada por lesar cerca de 4.000 clientes que realizaram investimentos em criptomoedas. A empresa disse aos deputados que teria sido surpreendida com um desfalque financeiro executado por um dos funcionários.
Sócio de empresa de criptomoedas diz que desfalque impediu pagamento de clientes
Por outro lado, a CPI não conseguiu ouvir o depoimento de artistas que fizeram publicidade para a Atlas Quantum. A empresa, que usava Bitcoins em operações financeiras, lesou clientes em R$ 2 bilhões. Os artistas conseguiram habeas corpus para não comparecer à reunião. Em seguida, a comissão quebrou o sigilo dos atores.
Decisões judiciais frustram tomada de depoimentos em CPIs
A comissão também já ouviu especialistas que afirmaram que a tecnologia usada pelas criptomoedas tem funcionado como um “chamariz” para a prática de crimes como as pirâmides. Eles foram unânimes, no entanto, em dizer que isso nada tem a ver com a tecnologia em si, e sim com a desinformação associada a ela.
Tecnologia associada às criptomoedas não deve ser criminalizada, defendem especialistas
Os parlamentares também já tentaram, por duas vezes, ouvir o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e o irmão dele Roberto de Assis Moreira, mas eles não compareceram. Agora a CPI vai pedir à Justiça que os obrigue a depor.
Eles são donos da empresa 18K Ronaldinho, que trabalha com trading e arbitragem de criptomoedas. A empresa é acusada de não passar a custódia das moedas virtuais a seus clientes, que recebiam a promessa de rendimentos de até 2% ao dia.
CPI das Pirâmides Financeiras pedirá à Justiça a condução coercitiva de Ronaldinho Gaúcho
O último a depor na CPI foi o sócio da Trust Investing, empresa de criptomoedas que ofertava lucros acima da média do mercado, Patrick Abrahão. Ele admitiu ao colegiado ser apenas um dos investidores e entusiasta da empresa.
Patrick Abrahão nega à CPI das Pirâmides Financeiras ser sócio da Trust Investimentos
A comissão
A comissão foi instalada em junho e tem 120 dias para concluir os trabalhos. Prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias, desde que haja requerimento assinado por 1/3 dos deputados.
A CPI investiga esquemas de pirâmides financeiras com o uso de criptomoedas. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao todo, 11 empresas teriam realizado fraudes utilizando moeda digital, como a divulgação de informações falsas e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar o esquema de pirâmide.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
