Indígenas Waimiri-Atroari em Roraima e no Amazonas serão beneficiados com o projeto itinerante que iniciará no próximo dia 25 de fevereiro e se estenderá até abril. A ação será promovida pelos tribunais de Justiça dos dois Estados em parceria com diversos órgãos, que farão a emissão de registro civil na comunidade.
A etnia considerada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como semi-isolada quase foi dizimada por conta de conflitos com as Forças Armadas à época da abertura da BR-174, no trecho entre Roraima e Amazonas, na década de 70. À época, dos três mil indígenas que viviam na comunidade, apenas 1,5 mil sobreviveram. Em 1985, havia o registro de somente 324 waimiri-atroari após surtos de várias doenças, como o sarampo.
Segundo o coordenador do programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), juiz Erick Linhares, o programa de registro indígena já é realizado há várias anos em comunidades localizadas nas regiões Nordeste e Noroeste do Estado, das etnias Macuxi, Ingarikó, Wapixana e Yanomami. “Ainda não tínhamos atendidos os Waimiri-Atroari e eles nunca haviam solicitado, mas sabíamos que havia a demanda”, disse.
Conforme Linhares, para que a ação pudesse ser programada, foi necessário um processo de aproximação com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). “Porque é um grupo étnico que fica entre os dois Estados, com eixo rodoviário em Roraima e fluvial no Amazonas, então tinha que ser trabalhado em conjunto para atender a toda a comunidade”, explicou.
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Após passar por um processo de reconstrução, a estimativa é que a população atual Waimiri-Atroari seja de dois mil indígenas. Todos eles devem ser registrados com Certidão de Nascimento, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (RG), que é a carteira de identidade.
No dia 25 deste mês, as equipes formadas por 15 servidores do TJRR, Ministério Público de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Instituto de Identificação sairão de Boa Vista até o Município de Presidente Figueiredo, no Amazonas, onde se encontrarão com os representantes do TJAM e líderes da etnia para iniciarem os atendimentos no eixo rodoviário da comunidade.
A emissão de registro civil nessa primeira etapa ocorrerá até o dia 3 de março. Após isso, uma visita técnica será realizada no eixo fluvial da aldeia para verificar a demanda dos indígenas. A previsão é que esta segunda etapa de atendimentos ocorra no início de abril.
O juiz citou que a etnia é extremamente organizada, mas que a falta de documentação impede que os indígenas tenham acesso a serviços básicos. “Às vezes quando saem para atendimento médico precisam de documento. É um resgate da cidadania, porque são cidadãos brasileiros. O objetivo é propiciar a documentação básica, porque tem gente lá acima dos 60 anos que não tem documento algum”, frisou. (L.G.C)
