O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua esposa, Michelle Bolsonaro, optaram por permanecer em silêncio durante o depoimento prestado à Polícia Federal nesta quinta-feira (31). O interrogatório faz parte do caso da venda ilegal de joias e presentes de alto valor recebidos pela Presidência da República.
Além do ex-presidente e de sua esposa, o advogado Fabio Wajngarten e o coronel Marcelo Câmara, assessor de Bolsonaro, também decidiram não responder às perguntas da corporação. A justificativa apresentada pelos investigados é que o inquérito referente ao caso está sendo conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a defesa de Bolsonaro e Michelle, a análise das ações relacionadas às joias deveria ser realizada por um tribunal de primeira instância. Os advogados argumentam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) já reconheceu que o STF não é a instância adequada para conduzir esse inquérito.
“Os peticionários [Bolsonaro e Michelle], no pleno exercício de seus direitos e respeitando as garantias constitucionais que lhes são asseguradas, optam por adotar a prerrogativa do silêncio no tocante aos fatos ora apurados”, afirmou a defesa.
Os advogados de Bolsonaro e Michelle também ressaltaram o respeito às garantias processuais e ao princípio do juiz natural, que é uma decorrência direta do devido processo legal. Portanto, a partir de agora, “eles decidiram não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até estarem diante de um juiz natural competente”.
Operação
Em agosto, a PF realizou quatro mandados de busca e apreensão como parte de uma operação de combate a crimes de peculato e lavagem de dinheiro relacionados ao caso das joias recebidas pelo ex-presidente. O general Mauro César Lourena Cid, pai de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foi um dos alvos dessa operação.
Os investigados são suspeitos de vender as joias e presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente. Segundo a PF, eles teriam utilizado recursos do Estado brasileiro para desviar bens com alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais, através da venda desses itens no exterior.
A Polícia Federal também afirma que as quantias obtidas com essas transações foram incorporadas ao patrimônio pessoal dos investigados, por meio de terceiros e sem utilizar o sistema bancário convencional, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores. No entanto, a PF não divulgou informações sobre o montante que os suspeitos teriam obtido com a venda das joias e presentes.
