Em Roraima, os povos indígenas estão em mobilização contra o Projeto de Lei (PL) 490/07, que determina um Marco Temporal para demarcação terras, na Praça do Centro Cívico desde o dia 29 de agosto. Nesta quinta-feira (31), com nova atualização na votação da tese no Supremo Tribunal Federal (STF), as lideranças reforçaram que movimentarão até que o PL não seja aprovado.
Atualmente, com o voto contrário do ministro Cristiano Zanin, a votação está em 3 a 2. Anteriormente, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento e Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor do marco temporal.
Aqui no estado, as lideranças indígenas reforçam que, restringir a demarcação de terras aos territórios ocupados por povos originários a data de promulgação da atual Constituição Federal, é um retrocesso.
“O marco temporal vai gerar um retrocesso, vai virar uma invasão para toda terra indígena, não só de Roraima, quanto em todo o Brasil. Estamos otimista que hoje, ou na próxima votação, seremos vencedores porque não se pode considerar que o povo indígena, que sempre aqui viveu, desde os seus ancestrais até o dia de hoje, só existiu a partir de 88”, explicou Valter de Oliveira Macuxi, coordenador da região de Surumu.
De acordo com o coordenador, a mobilização dos povos indígenas deve seguir até que a votação se encerre no STF, principalmente com vitória contra o PL. “Nós estamos em torno de 4 mil pessoas que são das 11 regiões aqui do nosso estado e, se prevalecer o voto para a próxima semana, nós vamos continuar mobilizado”, garante a liderança.