Enquanto pilotos de avião continuam morrendo em acidentes em Roraima e autoridades ainda tentam resgatar corpos de garimpeiros mortos na Terra Indígena Yanomami, a Justiça brasileira encontra dificuldades para punir aqueles que ficaram ricos explorando o garimpo ilegal e a compra/venda de mercúrio. Muitas vezes, sequer a polícia consegue chegar aos verdadeiros financiadores da exploração mineral predatória na Amazônia.
Um caso emblemático é o do empresário bilionário do ramo da mineração, Valdinei Mauro de Souza, conhecido como Nei Garimpeiro, que teve os mandados de busca e apreensão contra ele e a esposa, no Mato
Grosso, anulados pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Ele tem empresas no Mato Grosso e Pará, este último que tem ligações com o garimpo ilegal em terras indígenas roraimenses, onde o ouro é “esquentado”.
Nei Garimpeiro foi um personagem chave do avanço da mineração ilegal a partir do governo Bolsonaro, quando o garimpo aumentou severamente em 2021 no país, em especial na Terra Yanomami. Além de doar R$100 mil para a campanha de Bolsonaro, o empresário articulou uma campanha junto com empresários, lobistas e ruralistas para arrecadar mais recursos durante as eleições presidenciais.
Não foi à toa que o Decreto 10.966/22, de Bolsonaro, permitiu o “garimpo artesanal” como uma das frentes visando liberar a atividade no país ao mesmo tempo que o governo tentativa liberar terras indígenas para o garimpo. Da mesma forma que o Governo de Roraima, com anuência da Assembleia Legislativa, conseguiu aprovar leis liberando o garimpo fora de terras indígenas e impedindo autoridades estaduais de fiscalizarem e apreenderem máquinas e apetrechos usados por garimpeiros.
Enquanto os garimpeiros pobres eram mantidos em uma atividade análoga a trabalho escravo em busca do ouro, muitos deles perdendo a vida, a fortuna de Nei Garimpeiro ultrapassava em mais de R$1 bilhão proveniente da mineração. Com muito dinheiro para gastar, é óbvio que o empresário consegue retardar os trabalhos da polícia e os processos na Justiça.
Durante seu trajeto em busca da fortuna dourada, teve R$19 milhões bloqueados para reparar prejuízos causados por garimpo ilegal, desmatamento e assoreamento de rios. Também foi multado em R$400 mil pelo Ibama por destruir florestas sem autorização” e autuado três vezes que totalizaram R$39 mil.
No entanto, nas redes sociais, o empresário do garimpo aparece como dono de um helicóptero ACH 145, o mesmo do jogador Neymar, que custa R$50 milhões, e proprietário de um aeroporto de R$30 milhões, onde pretende erguer um complexo comercial e turístico, com resort e bar temático montado dentro de um Boeing 737-275 desativado.
É assim que o ouro ilegal enriquece apenas uns poucos, os quais têm ligações com políticos defensores do garimpo, que também ficam cada vez mais ricos, enquanto os garimpeiros seguem na miséria e na ilusão de que um dia vão encontrar a pepita que vai mudar suas vidas, enganados por discursos falaciosos de que o garimpo será liberado.
Ao Estado e sua população restam a destruição do meio ambiente, a morte de indígenas e garimpeiros, além das mazelas que advém desse tipo de ilegalidade, como criminalidade, tráfico de droga e de armas, crime organizado, exploração sexual de mulheres e adolescentes.
*Colunista