Neste domingo (10), o Exército Brasileiro confirmou, por meio de nota, que o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid ficará afastado de seu cargo, em conformidade com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o comunicado, Cid será agregado ao Departamento-Geral do Pessoal (DGP), sem desempenhar qualquer função.
Após passar 116 dias preso, o tenente-coronel foi liberado no sábado (9) sob liberdade provisória. A decisão de Alexandre de Moraes, porém, veio com várias condições. Entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica, restrições de movimento à noite e nos finais de semana, proibição de se comunicar com outros investigados, proibição de sair do país e usar redes sociais.
Além disso, ele precisa comparecer semanalmente perante um juiz, terá todos os seus documentos de porte de arma de fogo suspensos e não poderá ausentar-se do país, com entrega e cancelamento dos passaportes.
O momento da liberação coincide com a homologação da delação premiada de Cid por Moraes. A legislação referente à colaboração premiada autoriza a Polícia Federal a negociar diretamente acordos com o investigado, independentemente do aval do Ministério Público. Em 2018, tal prática foi validada pelo STF.
Mauro Cid, que serviu como braço-direito do ex-presidente Bolsonaro durante seus quatro anos no Palácio do Planalto, prestou depoimento de mais de dez horas à PF em 28 de agosto.
Ele é objeto de investigação por diversos motivos, incluindo a venda ilegal de joias que foram dadas a comitivas presidenciais, uma alegada tentativa de invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a suposta falsificação dos cartões de vacinação da família Bolsonaro – acusação que levou à sua prisão preventiva em maio.
No fim da gestão de Bolsonaro, Cid tentou recuperar um conjunto de joias que Jair e Michelle Bolsonaro receberam da Arábia Saudita, que acabaram retidas pela Receita Federal em Guarulhos (SP). Em 2023, ele foi implicado em um esquema de venda de valiosos presentes recebidos por Bolsonaro enquanto chefiava o Estado.
