A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A votação foi retomada nesta quinta-feira, 21.
O placar de 6 votos a 2 foi obtido após 11 sessões de julgamento. Apesar da maioria formada contra o marco temporal, os ministros ainda vão analisar o alcance da decisão.
ENTENDA
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Pela tese defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luiz Fux se manifestaram contra a tese. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.
Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia e da presidente, ministra Rosa Weber.
