A legalização do aborto, uma das pautas mais polêmicas e divisórias na sociedade brasileira, volta ao centro dos debates públicos após o início do julgamento virtual pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização da prática até a 12ª semana de gravidez. O tema tem opiniões fortemente contrastantes de grupos conservadores, como comunidades evangélicas, e setores progressistas da sociedade.
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, que é relatora do processo, já expressou seu voto a favor da descriminalização, marcando sua posição pela não criminalização da prática até o mencionado período gestacional. Contudo, o julgamento teve um impasse quando o ministro Luís Roberto Barroso solicitou a suspensão do julgamento virtual, pedindo que fosse retomado em sessão plenária física. A data para o novo julgamento ainda é uma incógnita.
Em meio a esse cenário judicial, movimentos sociais se mobilizam. Hoje, 28 de setembro, quando se comemora o Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e Caribe, a Frente de São Paulo contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto convocou uma mobilização. O ato, que reúne partidos, movimentos e coletivos em prol da causa, terá sua concentração no vão do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp) a partir das 17h.
O Brasil, embora ainda esteja em intensas discussões sobre o tema, parece estar atrás de alguns de seus vizinhos latino-americanos. O Uruguai, por exemplo, já legalizou o aborto em 2012, enquanto o país ainda debatia sobre o aborto de anencéfalos – prática que posteriormente foi descriminalizada pelo STF. Nos anos subsequentes, Argentina, México e Colômbia seguiram o exemplo uruguaio e legalizaram o procedimento.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) está alinhada com o movimento de descriminalização, recomendando que a interrupção da gravidez seja um direito de todas as mulheres, sem restrição quanto à idade gestacional. A OMS também sugere a opção pelo aborto medicamentoso, usando misoprostol e mifepristona, medicamentos ainda proibidos no Brasil.
