O interesse imobiliário na Serra do Tepequém, o principal ponto turístico de Roraima, localizado no Município do Amajari, tem aumentado nos últimos meses, apesar de não se ouvir mais falar da regularização fundiária. E não é sem motivo: já foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o resultado da licitação das obras que irão consolidar definitivamente o turismo naquela região.
Serão construídos o Mirante na Cachoeira do Paiva, o Centro de atendimento ao Turista e o Portal do Complexo Turístico, obras orçadas no valor de R$ 2.173.534,74, bem como a rede de eletrificação e a instalação de um poço artesiano para atender o complexo que será erguido, cujo valor é de R$ R$ 459.368,41. As obras serão construídas na Vila do Paiva, sede administrativa do Distrito Tepequém.
Enquanto os políticos já estão enxergando cifras em seus olhos, é bom que os órgãos de controle e a própria comunidade estejam de olhos bem abertos para a execução dessas obras, uma vez que existem precedentes com os quais se preocupar; o asfaltamento da RR-203, obra que começou em fevereiro de 2021, consumiu uma montanha de recursos públicos e que nunca foi concluída até hoje. Sem contar que o asfaltamento da rua principal da vila teve que ser refeito porque a malha asfáltica estourou por completo.
Já que os políticos e outras autoridades estão em uma corrida imobiliária faz algum tempo, então torna-se necessário e urgente que o Governo do Estado desperte da letargia e providencie a regularização fundiária o mais breve possível, a fim não apenas de evitar especulações imobiliárias como também frear o crescimento desordenado que vem ocorrendo de forma acelerada nos últimos anos.
Até agora a regularização fundiária não foi feita por pura falta de vontade política, uma vez que toda pendenga judicial entre Estado e União foi encerrada no ano passado, quando o processo transitou em julgado no dia 24.03.2022, com uma sentença determinando o arquivamento dos autos. Significa que há mais de um ano e meio não existe qualquer impedimento legal para concluir a regularização da Gleba Tepequém.
As obras de construção de todo complexo turístico na Serra de Tepequém irão despertar novos interesses na região, daí a necessidade de consolidar não apenas o turismo, mas o bem-estar da comunidade, a começar pela garantia de posse de suas propriedades para que todos possam alcançar esses novos tempos que estão por vir com toda segurança possível, bem como providenciar a infraestrutura necessária, que hoje é precária.
*Colunista
