Os vereadores de Boa Vista aprovaram, nesta quarta-feira (11), por 18 votos, o Projeto de Lei que institui protocolo para averiguar casos de crianças e adolescentes com comportamentos de quem vive em ambiente de violência doméstica. A proposta segue para sanção do prefeito Arthur Henrique (MDB).
O projeto do vereador Adjalma Gonçalves (Solidariedade) estabelece que esse acompanhamento será feito pelas escolas municipais. Corpos pedagógicos deverão identificar sinais como baixo rendimento escolar, comportamentos violentos, de introspecção ou medo, tristeza e choro.
“É necessário inserir esse tipo de enfrentamento com o auxílio do sistema educacional, devido ao seu contato diário com crianças e adolescentes, facilitando assim a identificação dos possíveis problemas existentes, diminuindo os efeitos colaterais causados nesse público”, explicou o parlamentar.
Em geral, se for identificada situações, como lesão física ou psicológica, causada pelo cenário de violência doméstica, a instituição de ensino deverá notificar órgãos como o Conselho Tutelar, o Ministério Público e a Vara da Infância e da Juventude.
Mas em caso de alunos adolescentes que possuem relacionamentos afetivos, que moram ou não com o parceiro, ou mesmo que apresentem sinais de viver um namoro abusivo, a escola comunicará o caso à família e notificará o órgão competente para tratar do problema.
