Uma pesquisa de opinião pública revelou que 88% dos habitantes da Região Norte do Brasil rejeitam a ideia de um imposto seletivo sobre alimentos e bebidas. O levantamento foi encomendado pela ABIA (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos) ao IPRI – Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem, com 2.015 pessoas em todo o Brasil.
A proposta de imposto faz parte da Reforma Tributária. Atualmente a média da carga tributária brasileira sobre alimentos industrializados é de 24,4%, enquanto nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), essa média é de 7%.
Conforme a pesquisa da ABIA, para 67% dos entrevistados nortistas, essa sobretaxação pode acarretar em um aumento da quantidade de pessoas passando fome no País, além de que 63% acreditam que pode gerar uma elevação dos preços dos itens da cesta básica. Os nortistas também reclamam do aumento do preço dos alimentos nos últimos seis meses: para 67% deles a percepção é de que a comida ficou mais cara.
“A população brasileira confirma, por meio dessa pesquisa, o que vimos falando há anos. O preço da comida precisa ser mais acessível, especialmente em um país onde a insegurança alimentar atinge 33 milhões de pessoas. Entendemos que o texto da Reforma Tributária reconhece a relevância dos alimentos para a população brasileira. E avaliamos que essa é uma grande oportunidade para os nossos parlamentares atenderem o pleito da população, possibilitando maior acesso ao alimento a todos os cidadãos brasileiros”, reflete João Dornellas, presidente executivo da ABIA, a nível Brasil.
Imposto desagrada 90% dos brasileiros
A possibilidade da aplicação de um imposto seletivo sobre determinadas categorias de alimentos e bebidas, com base em premissas controversas que as classificam como “não saudáveis”, desagrada 90% dos brasileiros. Dornellas explica que, de acordo com a ciência dos alimentos, o que determina a qualidade é a composição nutricional, e não a quantidade de ingredientes ou etapas de processamento.
“Um alimento pode ser mais ou menos nutritivo, tendo ele sido processado ou não. Portanto, aumentar a carga tributária sobre determinados alimentos não resolverá qualquer questão referente à saúde da população. Só fará a comida chegar mais cara na mesa dos brasileiros, prejudicando, sobretudo, os mais vulneráveis”.
Os mais prejudicados
A pesquisa também aponta que a insegurança alimentar é o principal prejuízo percebido pela opinião pública na discussão do imposto seletivo sobre algumas categorias de alimentos. Quase 7 em cada 10 brasileiros acreditam que a quantidade de pessoas passando fome no país aumentaria caso a medida fosse aprovada no Congresso Nacional.
Levando-se em conta os perfis de renda familiar, a pesquisa revela que 89% dos brasileiros que ganham até um salário mínimo são contra o aumento de impostos de maneira geral – até dois salários, o índice é de 86%. Essa rejeição sobe para 91% e 92%, respectivamente, quando o assunto é aumento de tributos para determinados grupos de alimentos e bebidas via imposto seletivo.
“De acordo com o IBGE, 70% dos trabalhadores brasileiros ganham até dois salários mínimos e esse grupo compromete quase 30% da sua renda com gastos com a alimentação. Diante do cenário de insegurança alimentar no país, não podemos aceitar o aumento de carga tributária sobre qualquer tipo de alimento. Sobretaxar qualquer grupo de alimentos elevaria o custo geral da comida no Brasil”, conclui Dornellas.
