Cotidiano

Professores não efetivos cobram seletivo

Decisão de não realizar processo seletivo revoltou professores, que afirmam que as salas de aulas irão ficar desfalcadas

Um grupo de aproximadamente 20 professores seletivados se reuniu, na manhã de ontem, para protestar contra a decisão da governadora Suely Campos (PP) em suspender a realização de processo seletivo destinado a contratar professores para a rede estadual de ensino.
Conforme o decreto assinado na sexta-feira passada, os órgãos da administração direta e indireta estão vedados, pelo prazo de 180 dias, de assumirem compromissos como pagamento de diárias para fora do Estado, celebração ou prorrogação de convênios, contratação de pessoal para reestruturação de quadro pessoal ou qualquer ação que implique em despesa pública.
Com a medida, a contratação de professores também fica proibida, o que acabou gerando despontamento por parte da categoria. “A intenção desse manifesto é cobrar a promessa que a nossa governadora fez aos nossos colegas. Todos aqui sabem que é impossível iniciar o ano letivo sem os professores seletivados, até porque já faz muito tempo que o governo não realiza concurso público. O seletivo foi adotado justamente como uma maneira de suprir a demanda. E como é que fica agora com essa situação?”, questiona a professora Adriana Amorim.
Atualmente, o quadro de professores efetivos é de 4,8 mil professores. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed), como forma de reforço, esse quadro deverá receber o reforço de mais 700 professores do quadro da União.
Para o professor efetivo Sírio Ricardo, o número continua sendo insuficiente para atender a demanda. “O que nós gostaríamos de saber é por que eles tomaram essa medida. Esses professores são pagos pela verba que vem do Fundeb [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica]. E essa verba nunca diminui. Se esses professores estão sendo exonerados, onde é que vai se gastar esse valor que sempre é destinado para pagamento de pessoal? A gente também quer que o Ministério Público se posicione, pois essa medida vai criar um caos imediato no ano letivo, pois o contingente de 700 servidores da União não será suficiente para atender a demanda”, frisou.
A decisão de suspender o processo seletivo surpreendeu o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (Sinter). Para o presidente da entidade, Ornildo Antônio, o governo deve priorizar o profissional acima de tudo. “Existem muitas prioridades a serem feitas na educação do Estado, mas entendemos que a principal é a valorização do profissional da educação. E essa valorização perpassa pelo reconhecimento do profissional, porque se ele não é reconhecido, evidentemente que o mesmo não terá estímulo para que possa desenvolver suas atividades”, destacou.
“O sindicato aguardará uma resposta urgente do governo em relação a essa situação. Caso não haja nenhuma sinalização positiva, nós vamos evidentemente buscar mobilizar os trabalhadores da educação para que, logo na primeira semana do início das aulas, nós consigamos realizar uma grande assembleia geral para discutir os encaminhamentos que a categoria deva seguir, porque não dá para continuarmos na situação em que estamos”, disse.
GOVERNO – A Secretaria de Comunicação Social do Governo de Roraima esclareceu que, no momento, a Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed) está convocando os professores do quadro efetivo para se apresentarem, a fim de serem lotados em uma unidade de ensino da rede pública estadual. Se a necessidade não for atendida, a Seed estudará uma forma excepcional para realizar processo seletivo para contratação de professor temporário, descartando qualquer prejuízo intelectual ao alunado.
Esclarece ainda que a contratação temporária tem prazo de um ano, sendo reincidida sempre no dia 31 de dezembro. Porém, se constatada a necessidade, o contrato pode ser renovado por mais um ano, o que não foi o caso desses professores seletivados do Estado, que foram contratados em 2013 e tiveram contratos já renovados em 2014, terminando a validade no dia 31 passado. (M.L)