Empréstimo aprovado em tempo recorde está longe de referendar a real necessidade da dívida

Bom dia,

Toda unanimidade é burra, já dizia o grande teatrólogo e intelectual brasileiro Nelson Rodrigues. A aprovação por unanimidade do pedido de autorização para que o estado contrate quase um bilhão de reais junto ao Banco do Brasil, feito pelo governador Antônio Denarium (PP) a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) aprovado em tempo recorde, e por concordância de todos os 24 deputados e deputadas estaduais parece indicar a forte e inquestionável liderança do chefe do Executivo naquela Casa Legislativa. E isso está longe de referendar a real necessidade desse endividamento, que seguramente vai comprometer a saúde financeira das finanças públicas estaduais pelos próximos anos.

Na verdade, pouca ou quase nenhuma discussão foi feita pelos parlamentares estaduais em torno do custo desse financiamento, que contrairia a narrativa oficial que vem sendo feita nos últimos anos e até mesmo as últimas, dando conta de que um eventual empréstimo só seria feito para bancar novas obras. Ao contrário, da listagem das obras a serem contempladas inclui muitas em execução e até mesmo com aparência de intermináveis como é o caso da recuperação da Maternidade Estadual Nossa Senhora de Nazaré e da reforma do Parque Anauá que se prolonga já faz alguns anos seguidos.

Ainda constam obras que enfrentam imbróglios jurídicos para serem iniciadas, como é o caso da construção da ponte sobre o rio Uraricoera, no Passarão, cujo início depende da concordância de indígenas que moram na Terra Indígena São Marcos, nos termos da Convenção 169/OIT. Esta obra já conta com recursos federais, que correm o risco de serem perdidos por falta do efetivo processo de licitação e empenho. Esses são alguns dos muitos questionamentos, que um sadio debate entre os deputados/deputadas estaduais poderia evitar desperdício de recursos.

É bom lembrar que logo que liberado esse dinheiro começa a pagar juros, e fica desvalorizando como foi o caso da construção do Anexo I, do Hospital Geral de Roraima (HGR) que atravessou três administrações para ser concluída. E que ninguém sabe o custo final.

É ASSIM

No mundo político de Roraima é assim: por conta da negociação do empréstimo que o governo estadual tenta engatar com o Banco do Brasil, correu nos bastidores a notícia de que a nota da saúde financeira do tesouro estadual atribuída pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) teria disso reduzida de A para C. Foi um corre-corre no governo de Antônio Denarium. Um assessor da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) garantiu a Parabólica que tudo ocorreu por incorreções nos números informados à STN, e que tudo teria sido resolvido ainda ontem.

DENÚNCIA 1

Uma denúncia formalizada junto ao Ministério Público Federal em Roraima pede a investigação em torno de uma licitação no valor de R$ 33 milhões feita pela Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) em Roraima. O contrato teria sido vencido por uma empresa com sede em Caroebe e pertencente a um político que inclusive foi candidato a governador tempos atrás.

DENÚNCIA 2

O documento a que a Parabólica teve acesso faz uma série de questionamentos sobre a empresa e que, diga-se de passagem, são feitos diariamente cá na Coluna, não apenas sobre esse, mas sobre vários outros contratos estratosféricos firmados em Roraima com empresas que vendem de satélite a casa pegando fogo. O inusitado, nesse caso específico, é o requinte de detalhes na denúncia, deixando no ar o cheiro de fogo amigo.

EXTRA

No Diário Oficial do Estado do dia 11 de outubro, que foi publicado apenas nessa quarta-feira, 18, consta um decreto de abertura de crédito suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 10.950.811,00 para a Assembleia Legislativa de Roraima. Na justificativa do repasse, consta a necessidade de implementação das atividades legislativas

EMBARGOS

Há pouco mais de um mês tramitam no Tribunal Regional Eleitoral os pedidos de embargos de declaração do governador Antonio Denarium (PP). A assessoria de comunicação do órgão informou à FolhaBV que serão apreciados pelos magistrados ainda este mês. Conforme o calendário das sessões, a última sessão presencial deste mês de outubro acontece na próxima segunda-feira, dia 23.

ORDEM CRONOLÓGICA

Nos últimos diários oficiais do mês de setembro, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) publicou os termos de quebra de ordem cronológica de pagamento dos meses de abril e maio com a União Comércio e Serviço Ltda, responsável pela limpeza e conservação de blocos do Hospital Geral de Roraima. Logo, presume-se que o Governo estava em débito com a empresa há seis meses. Só esses dois faturamentos somam R$ 1.307.585,82.

OBRAS

O município de Iracema deve investir alguns milhões em obras nos próximos meses. Um dos extratos de contratos publicados recentemente destina R$ 4.797.365,28 para serviços de recuperação de vicinais. No começo desse semestre, a prefeitura já havia publicado resultado de licitação com outros R$ 1.531.231,63, para a construção de calçadas na sede daquele município. Por lá, a infraestrutura está bombando.

LIMPEZA

Já a prefeitura de Normandia vai investir R$ 1.312.254,44 em serviços de capina e poda de árvores de áreas externas de escolas da rede municipal. Como o contrato foi firmado com duração de 18 meses, o valor médio de gasto deve ser de quase R$ 73 mil mensais. A empresa contratada foi criada em 2020 e presta serviços variados, desde padaria a impressão de material para uso publicitário.