Detentos passarão a usar uniformes padrões

Dentre as mudanças adotadas para melhorar o sistema prisional de Roraima, o secretário estadual de Justiça e da Cidadania, Josué Filho, anunciou na manhã de hoje, 15, que os reeducandos da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc) passarão a usar uniforme.

Segundo o secretário, o uso de uniforme pelos detentos facilitará a identificação deles e o trabalho de fiscalização feita por parte dos agentes pentintenciários, policiais militares e civis que atuam nas unidades prisionais. “Vai servir para identificá-los, inclusive, durante as visitas. Sem o uniforme não se sabe quem é detento, quem é visitante”, explicou o secretário.     

Os próprios apenados serão responsáveis pela confecção dos uniformes como forma de remir a pena por dia trabalhado conforme preceitua a Lei de Execuções Penais (LEP). Josué Filho informou que o Estado por meio da Sejuc (Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania) firmará convênios com instituições para a promoção dos cursos de corte e costura, de preparação de alimentos e de panificação para os internos.

“O curso de preparação de alimentos servirá para os detentos no preparo da comida que será feita nas próprias unidades, tanto na feminina quanto na masculina. Vamos recuperar as instalações das cozinhas para que eles [os detentos] preparem a alimentação e possam remir as penas”, disse.

Ele destaca ainda que o curso de corte e costura, e panificação são oportunidades para os detentos se profissionalizarem e atenuarem o tempo de pena, tendo em vista que a remição é feita em razão de um dia de pena por três de trabalho (art. 126 da LEP). 

“O sistema prisional conta com pessoas que sabem cozinhar, costurar e outras profissões. Além de outros que gostariam de aprender um ofício. Nós vamos buscar meios para colocar em prática esta profissionalização o quanto antes, seguindo a premissa de que o sistema deve servir para a ressocializar”, destacou.        

AÇÕES INICIAIS – Após a visita feita pela cúpula da Segurança Pública, a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), na segunda-feira, dia 12, a  Sejuc disponibilizou um caminhão para fazer o escoamento das fossas. A instituição também está elaborando ações de limpeza nos locais onde há excesso de lixo e de mato. Além da busca de parceria com instituições de Saúde para o serviço do carro fumacê para combater o mosquito da Dengue e outros que se proliferam no local.

Fonte:Secom