O governo federal reportou um superávit primário de R$ 11,5 bilhões nas contas de setembro deste ano. De acordo com os dados fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, divulgados nesta sexta-feira (27), este é o melhor resultado para o mês na série histórica desde 2010.
Por outro lado, de janeiro a setembro, as contas públicas apresentaram um déficit de R$ 93,4 bilhões. Para contraste, no mesmo intervalo do ano anterior, houve um superávit de R$ 33,8 bilhões.
O superávit primário ocorre quando as receitas do governo excedem suas despesas, não levando em consideração os custos do governo com o pagamento dos juros da dívida pública. Já o déficit primário é registrado quando as despesas superam as receitas.
A ampliação das receitas foi impulsionada majoritariamente pelas “receitas não administradas em R$ 13 bilhões”, com ênfase na “apropriação dos recursos abandonados do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) em R$ 26 bilhões”.
Adicionalmente, a arrecadação líquida para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) viu um incremento de 5,2%, equivalente a cerca de R$ 2,4 bilhões em valores reais. De acordo com o Tesouro Nacional, este aumento pode ser atribuído ao crescimento salarial dos trabalhadores e ao desempenho positivo na criação de empregos. Em conformidade com os mais recentes dados do Ministério do Trabalho, de janeiro a agosto de 2023, o saldo foi de 1.388.062 empregos, considerando admissões e desligamentos.
Em comparação ao mesmo período do ano anterior, de janeiro a setembro de 2023, a receita líquida sofreu uma redução de R$ 55,9 bilhões (3,8%), enquanto a despesa total teve um acréscimo de R$ 74,5 bilhões (5,2%).
Outro dado relevante se refere ao Tesouro Nacional e ao Banco Central, que apresentaram superávit de R$ 32,6 bilhões. Por outro lado, a Previdência Social registrou um déficit primário de R$ 21,1 bilhões.
Em comparação direta com setembro de 2022, o resultado primário atual resulta de um incremento real de 10,7% (R$ 16,4 bilhões) na receita líquida e um aumento real de 11,5% (R$ 16,3 bilhões) nas despesas.
