O sistema de deliberação remota das comissões desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) é um dos três finalistas do prêmio Assembleia Cidadã na categoria Gestão. O anúncio do projeto vencedor será revelado em novembro, durante a 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Fortaleza.
Caso vença, a ALE-RR receberá R$ 20 mil para investir no projeto, um troféu e o selo Assembleia Cidadã. O sistema que permite a participação à distância dos deputados estaduais de Roraima nas comissões da Casa disputa o prêmio contra os projetos Implementação da Agenda Global (Assembleia Legislativa da Paraíba) e PLe: A Plataforma Legislativa Oficial (Câmara Legislativa do Distrito Federal).
“Não esperava que nós estivéssemos entre os finalistas. É uma disputa muito acirrada, muito difícil. São projetos muito bem elaborados. Trabalhamos uns dois meses no nosso projeto, escrevendo-o, reescrevendo-o, trazendo o que tem de bom, apresentando as vantagens desse sistema”, disse o superintendente legislativo da ALE-RR e líder do projeto, Jardel Souza. “Momento de alegria! Agora, vamos lá, tentar trazer esse troféu”.
Mudança na rotina de trabalho
Antes, os deputados estaduais não conseguiam conciliar a agenda parlamentar individual com as reuniões presenciais das comissões permanentes – colegiados que emitem pareceres técnicos e políticos sobre as matérias, antes de elas seguirem para o plenário. Com o sistema vinculado ao SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), o site que reúne o que é discutido a ALE-RR, cada um pode estudar as proposições de qualquer lugar e horário.
“Isso tem gerado pontos positivos em termos de eficiência, rapidez e agilidade na tramitação de projetos”, resumiu Souza. “Gera uma economia de recurso pessoal, atividade no processo e não prejudica em nada o debate e amadurecimento das propostas”.
Para o superintendente, o maior beneficiado é a população. “O ponto mais importante desse projeto é a ampla transparência, o acesso amplo de todos”, destacou. “É o pleno e amplo acesso que qualquer pessoa pode ter de todas as matérias que aqui estão tramitando, os votos dos relatores, dos deputados, a contribuição dos deputados, as emendas, matérias, leis aprovadas”.
