O Parlamento Italiano está revisando alterações na lei de cidadania que introduzem critérios específicos sobre conspiração política e atos contra a democracia. Uma emenda a esta lei foi aprovada no último dia 26, estabelecendo que, antes da concessão da cidadania, será examinado se o solicitante cometeu atos de conspiração política ou qualquer atentado contra a democracia. O próximo passo é um segundo voto no Parlamento para que a emenda entre em vigor.
Angelo Bonelli, deputado italiano, foi o proponente desta emenda, que foi aprovada com ampla margem: 191 votos a favor e apenas 6 contrários. A mudança faz parte de um projeto de lei mais amplo voltado para o combate à violência contra a mulher e que define tipos específicos de crimes que podem resultar na rejeição de pedidos de cidadania.
Na Itália, a concessão da cidadania é frequentemente baseada no direito sanguíneo. A motivação por trás da revisão desta lei é que, ao solicitar a cidadania, tais considerações sobre conspiração e atos antidemocráticos sejam levadas em conta durante o processo.
De acordo com declarações de Bonelli, a emenda foi parcialmente inspirada por preocupações relacionadas ao ex-presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.
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“Quando estava pensando no texto da emenda, o caso Bolsonaro me veio à mente imediatamente. A Itália não pode permitir que pessoas que tenham conspirado contra o Estado possam ter a cidadania reconhecida. Isso não faz bem para nossa Democracia”
Acusações contra Bolsonaro
Bolsonaro é citado em um relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) brasileira, que investigou os eventos de 8 de janeiro. A comissão acusou Bolsonaro de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros crimes.
O texto proposto detalha que “o governo italiano se compromete a avaliar a conveniência de rejeitar o pedido de cidadania italiana para aqueles que foram condenados, inclusive no exterior, por crimes como violência doméstica, terrorismo, violência sexual, crime organizado, tráfico de drogas e conspiração política e contra o Estado”.
