Ligações de orelhão serão gratuitas até setembro

Iniciou no dia 1º de abril a gratuidade de chamadas originadas de orelhões da prestadora Oi em 12 estados das regiões Norte e Nordeste, dentre eles Roraima. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e é valida para ligações para telefones, fixo ou celular, de todo o país. As chamadas não serão cobradas durante os próximos seis meses, ou seja, até 30/09.

Usuários de orelhões de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte também foram beneficiados. Em vários estados, chamadas telefônicas de orelhões da Oi se encontram gratuitas desde o ano de 2015. Nos estados do Espírito Santo, de Santa Catarina e de Sergipe, desde 1º de abril as chamadas originadas de orelhões podem ser cobradas pela prestadora, uma vez que a Oi alcançou o patamar mínimo de aparelhos em operação exigidos pela Anatel.

A medida de imposição da gratuidade considerou os percentuais de disponibilidade de orelhões da Oi avaliados pela Anatel em 28 de fevereiro. Segundo a regulamentação, as concessionárias não devem apresentar disponibilidade de orelhões abaixo de 90% nos estados e abaixo de 95% nas localidades sem telefone fixo individual. Em Roraima, a disponibilidade é de 88%.

A Agência também estabeleceu que uma nova aferição das condições de disponibilidade dos aparelhos deve ocorrer em 31 de agosto. A nova medição indicará os estados em condições de gratuidade para o período de 1º de outubro de 2018 a 31 de março de 2019.