O vereador Ítalo Otávio (Republicanos) defendeu a criação do quarto Conselho Tutelar de Boa Vista. Ele baseia a defesa na recomendação do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) para que os municípios brasileiros criem um conselho a cada 100 mil habitantes.
Segundo o parlamentar, como Boa Vista superou os 400 mil habitantes, a cidade atenderia a esse critério. Ele também ressalta que conselheiros tutelares relatam dificuldades em atender as demandas diárias, especialmente devido aos impactos da migração venezuelana.
Em abril, Otávio enviou um ofício à Secretaria Municipal de Gestão Social (Semges) sobre a situação – mas não obteve resposta, segundo ele. Com isso, o parlamentar anexou o documento a um ofício enviado na segunda-feira (6) ao Ministério Público de Roraima (MPRR), do qual pede manifestação sobre o assunto.
“Nós decidimos incluir o Ministério Público nesta discussão para que ele faça uma análise. Acredito muito que essa recomendação será pela abertura de um novo Conselho Tutelar, porque nós sabemos que os índices de crianças em vulnerabilidade na nossa capital é muito grande, muito devido à nossa migração venezuelana”, destacou o vereador.
“Sabemos que há muitos problemas relatados de abuso com crianças, que há uma demanda altíssima de inclusão de crianças em escolas e creches. O conselheiro tutelar é o personagem, é o responsável por garantir os direitos de crianças e adolescentes dentro de seus municípios”, enfatizou.
Procurado, o MPRR ainda não respondeu aos questionamentos da Folha sobre o ofício do parlamentar. Por sua vez, a Prefeitura de Boa Vista disse que, até o momento, não foi notificada pelo órgão ministerial.
Atualmente, a capital possui três conselhos tutelares (Centro, Caimbé e Pintolândia), cada um com cinco conselheiros titulares. Caso Boa Vista crie um novo órgão competente para proteger os direitos da criança e do adolescente, a cidade passaria a ter 20 conselheiros.
