O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recentemente aprovou medidas destinadas a combater a disseminação de notícias falsas e a violência política nas eleições internas da entidade. Com um ano de antecedência em relação ao próximo pleito, marcado para novembro de 2024, a OAB busca prevenir estratégias consideradas “abaixo da cintura” que possam prejudicar o processo eleitoral.
As novas regras estabelecem punições que variam desde advertências até multas, sendo estas últimas estipuladas entre cinco e cem anuidades. Cada anuidade pode oscilar entre R$ 850 a R$ 1.200, dependendo do estado de atuação do advogado em questão. Nos casos mais sérios, as penalidades podem incluir o indeferimento e a cassação do registro de candidatura, e em situações extremas, a cassação do mandato, se a chapa for eleita.
É importante ressaltar que as penalidades também se aplicam a práticas de assédio ou violência política, especialmente se envolverem discriminação em relação ao gênero, orientação sexual ou raça do candidato. O presidente da OAB, Beto Simonetti, ao aprovar as medidas, destacou que tais mudanças têm como objetivo “coibir” diferentes formas de violência durante as eleições internas da entidade, incluindo a propagação de notícias falsas.
A implementação e fiscalização das novas regras ficarão a cargo das comissões eleitorais de cada seccional, as quais serão responsáveis por enquadrar advogados que tentarem contornar as normas estabelecidas e aplicar as devidas penalidades. A OAB espera que essas medidas contribuam para um processo eleitoral mais justo e ético, promovendo o respeito entre os candidatos e a integridade do pleito.
