A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou, nesta quinta-feira (23), por unanimidade, o parecer favorável do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) ao projeto que autoriza a entrada da Bolívia no Mercosul, o bloco econômico formado por Brasil (presidente), Argentina, Uruguai e Paraguai. O texto agora depende de aprovação do plenário da Casa.
No relatório, o político de Roraima que integra a base do Governo Lula disse que o ingresso da Bolívia, por fazer 3,4 mil quilômetros de fronteira com o Brasil, impulsionará a integração regional. “A entrada definitiva da Bolívia no Mercosul otimizará o comércio e a cooperação com Estado que possui população de mais de 12 milhões de pessoas e Produto Interno Bruto na ordem de 41 bilhões de dólares”, diz no documento.
Apesar de ter votado favorável ao ingresso da Bolívia, o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) disse que era preciso cuidado ao admitir o País em virtude de sua instabilidade política e democrática, e da existência de presos políticos bolivianos. “Esse momento do ingresso da Bolívia tem que ser postergado até o restabelecimento da plenitude democrática”, destacou.
O líder do Governo Lula no Senado, senador Jacques Wagner (PT-BA), disse que as cortes internacionais são as que devem julgar esses crimes contra a democracia, e que não seria papel dos senadores avaliar o contexto de cada País ao decidir sobre a questão. “Se nós vamos aqui, a cada País que for entrar, julgar qual sistema que está lá dentro… a Bolívia já participa da reunião do Mercosul, não o presidente fulano de tal que esta lá”, disse.
Histórico da adesão
O processo de adesão do País ao bloco econômico começou em 2006, com o interesse do então presidente Evo Morales. Em 2011, os países-membros (incluindo a hoje suspensa Venezuela) reiteraram o convite à Bolívia para ampliar sua relação com o bloco, do qual se tornou associada.
O protocolo de adesão, por sua vez, foi assinado em 2015, sob o Governo Dilma, e o projeto para oficializá-lo chegou à Câmara em 2017 – mas a tramitação só foi concluída na Casa em outubro de 2023. Depois, seguiu para a Comissão de Relações Exteriores do Senado, que aprovou o relatório de Chico Rodrigues por 17 votos.
Caso o País entre no bloco, o Mercosul passaria a ter 300 milhões de habitantes e PIB (somatório de todas as riquezas produzidas) de mais de 3,5 trilhões de dólares. Defensores da Bolívia entendem que a localização da nação é estratégica, por integrar as bacias andina, amazônica e platina, e possuir reservas de gás e de lítio, assim como outros minerais de elevado valor.
