Auditores fiscais mantêm greve

Segue por tempo indeterminado a greve dos auditores fiscais lotados na Inspetoria da Receita Federal em Pacaraima, município localizado a cerca de 200 quilômetros da capital, na fronteira com a Venezuela. Desde o ano passado, quando a greve iniciou, estão mantidos somente os serviços essenciais, como a liberação de cargas perecíveis, animais vivos e atendimento a viajantes.

O anúncio, feito pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) em Roraima na semana passada, foi uma forma de reforçar o manifesto iniciado em outubro do ano passado. O motivo, segundo o presidente do Sindifisco, Isaac Campos, é a falta de regularização do bônus de eficiência da categoria por parte do Governo Federal.

Em acordo com o Ministério do Planejamento, uma norma deveria ter sido publicada até o dia 31 de dezembro de 2017 com a regulamentação. No entanto, nada aconteceu até o momento. “São vários os aspectos que motivam o ato, mas o principal motivo é a falta de regulamentação do bônus implementado no ano passado por meio da Lei 13.464/2017”, destacou.

Pela falta de uma lei que possa regulamentar a greve da categoria, os auditores seguem o que determina a lei da greve geral, mantendo 30% dos serviços essenciais, como despachos de cargas nas fronteiras, animais vivos e alimentos perecíveis. Atualmente, cerca de cinco auditores estão locados em Pacaraima, enquanto em todo o Estado, são aproximadamente 25 profissionais.

Isaac Campos ressaltou que a categoria dos auditores federais está desatualizada em relação aos demais fiscais em termos de remuneração financeira. Atualmente, segundo o presidente do Sindifisco, um auditor da Receita Federal recebe menos que a maioria dos fiscais estaduais e, em alguns casos, de alguns municípios, apesar de a arrecadação Federal ser superior. A greve continua até que o Governo cumpra a regulamentação ou que uma nova assembleia delibere o contrário. (A.G.G)