Um Projeto de Lei que prevê bolsas para alunos em situação de vulnerabilidade não abandonarem o ensino médio foi aprovado este mês na Câmara dos Deputados. Em Roraima, 3,01% dos estudantes da rede estadual de ensino, abandonaram os estudos por algum motivo.
Segundo o relator do projeto, Pedro Uczai (PT-SC), o valor será pago assim que o estudante ingressar no ensino médio. A ideia é que cada aluno receba uma bolsa de R$ 200 paga a cada mês durante 10 meses.
“Os objetivos pretendidos são, estimular a equalização de oportunidades educacionais, a redução da evasão escolar, aumento das taxas de aprovação e conclusão do ensino médio, além de fomento da qualidade da educação básica com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, e prevenção das situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos”, declarou Uczai.
O projeto prevê ainda o pagamento anual de R$ 1.000 para os alunos aprovados no ano letivo, o valor fica retido em uma conta no nome do estudante e só pode ser retirado ao final do ensino médio.
O PL número 54/2021 atenderá 2,5 milhões de estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adulto (EJA) cadastrados no Bolsa-Família e no CadÚnico.
Evasão escolar em Roraima
Segundo a Secretaria de Educação e Desporto (Seed), em 2022, 3,01% dos estudantes da rede estadual de ensino, somando escolas da capital e do interior, abandonaram os estudos por algum motivo.
O maior índice aconteceu com alunos da 2ª série com idade de 18 anos, equivalente a 0,39% do total de alunos da rede estadual de ensino.
A Seed informou por meio de nota, que realiza o programa Busca Ativa para controle da evasão escolar no estado.
“A secretaria realiza o acompanhamento direto das situações de evasão escolar por meio da Divisão de Psicossocial juntamente com professores orientadores das escolas com casos confirmados. Posteriormente, em 2020, em decorrência da pandemia de covid-19, esse trabalho foi reforçado por meio do Programa Busca Ativa, iniciativa conjunta com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) que permanece ativo no Estado”, informou a Seed.
Na rede estadual de ensino, o Busca Ativa é realizado de forma contínua com visitas domiciliares e atuação dos professores orientadores, professores conselheiros de turma e com uma ação integrada junto ao Conselho Tutelar.
