A Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) alterou o cronograma da Lei Paulo Gustavo após o Governo Federal ter prorrogado, nesta segunda-feira (18), o prazo de execução dos valores. Com isso, o edital de incentivo à cultura devido a pandemia de covid-19 será publicado em 19 de janeiro.
A medida do Governo Federal permite que entes federativos podem prorrogar editais já publicados, assim como utilizar os recursos de operacionalização (5%) até 31 de dezembro de 2024. Com isso, o cronograma previsto para iniciar neste mês, será realizado a partir de janeiro do ano que vem.
De acordo com o secretário-adjunto da Secult, Jaffé Oliveira, a alteração traz benefícios aos setores artístico e cultural de Roraima. “Isso não prejudica, uma vez que foi prorrogado o prazo da execução da LPG em todo Brasil. Teremos mais tempo para trabalhar com exatidão e fazer com que mais pessoas participem desta Lei tão aguardada pelos artistas e fazedores de cultura”, afirmou Oliveira.
A Secretaria já teria fechado o edital de Audiovisual e estaria fazendo a redistribuição dos recursos dentro dos demais segmentos. Outras informações sobre a Lei Paulo Gustavo em Roraima estão disponíveis no site da Secult.
