Artistas de Roraima aprovam retomada do Ministério da Cultura

Em 2023, o MinC retoma seu status de Ministério e inicia uma série de medidas para recuperar a força das políticas culturais, principalmente aquelas de caráter regionalizado, que favorecem os artistas do Norte e Nordeste.
Nesse mesmo ano, os artistas em todo o Brasil comemoraram o lançamento regular de editais federais, quase um por semana. São editais de fomento, de leis emergenciais, prêmios, concursos, projetos culturais e leis de incentivo regionalizadas que atendem a várias linguagens artísticas na promoção cultural em todo o país.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (nº 195/2022) foi uma conquista da classe cultural em meio a ausência do MinC nos anos anteriores. Somente ela, viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil: R$ 3 bilhões e 862 milhões para a execução de ações e projetos em todo o território nacional. O edital Prêmio Pontos de Leitura 2023 é outro exemplo de sucesso que vai disponibilizar R$ 9 milhões, divididos em 300 prêmios.
Aldir Blanc
O crédito especial aprovado para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conhecida como Aldir Blanc 2, injetará R$ 3 bilhões anuais até 2027.
Lei Rouanet
A Lei Rouanet disponibiliza mais de 1 bilhão para projetos de todo o Brasil e a Lei Rouanet Norte tem 24 milhões provenientes de renúncia fiscal dos bancos públicos para artistas amazônicos. Ressalta-se que o MinC retorna com seis secretarias: Cidadania e Diversidade Cultural; Direitos Autorais e Intelectuais; Economia Criativa e Fomento Cultural; Formação, Livro e Leitura; Audiovisual; Comitês de Cultura. Os pontos de cultura também serão retomados e serão criados comitês de cultura em cada estado, responsáveis, dentre outras ações, pelo mapeamento da cultura.
MinC

O MinC atua na concepção de cultura articulada em três dimensões: simbólica, cidadã e econômica. As iniciativas são muitas e, dentre elas, a implementação dos Escritórios Regionais do MinC em cada estado, que é uma contribuição para que as políticas regionalizadas ganhem fôlego.
A representante do escritório do MinC em Roraima, Flávia Bezerra, explica que o desafio do MinC é garantir a execução da política nacional de cultura e a proteção e promoção da diversidade cultural, da proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural. “Todos perceberam que o MinC retomou suas atividades com força total. Tem trabalhado para garantir o desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural e formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento de diversos setores da cultura”, destacou.

Artistas de Roraima aprovam ações dedicadas à cultura
O artista visual, Ricks Aguiar, que coordena o coletivo Maku-X, explica que ter um escritório do MinC em Roraima é muito importante para a cultura Hip Hop e cultura urbana local. “Ter um contato com o MinC é um privilégio muito grande para os artistas, é nossa ponte”, comemorou.
Evandro Wapichana, gestor e consultor cultural de cinco associações indígenas no contexto urbano, diz que é grande importância a criação do escritório do MinC em Roraima. “É a referência para nós povos indígenas, onde podemos apresentar nossas demandas, dos pontos de cultura, de projetos e iniciativas. É importante efetivar as políticas culturais em nosso estado, pois temos aqui uma grande densidade de povos indígenas”, enfatizou.
Carolina Uchôa, gestora cultural, aponta que a cultura brasileira tem respirado aliviada com a retomada do Minc. Ela diz que esse é um novo tempo de esperança e ampliação de espaços para toda uma cadeia produtiva que está interligada e comprometida com os fazeres culturais e seus imensos tentáculos, gerando empregos, renda, trabalho, mas, sobretudo, resgatando a dignidade em diversos setores e classes sociais.
O cineasta Thiago Bríglia, avalia que a retomada do MinC representa o retorno das políticas públicas descentralizadas para promoção das artes e distintas manifestações culturais deste país tão plural. “Com a criação das representações do MinC, o Governo Federal se faz presente de maneira mais próxima dos fazedores culturais, além de estimular os governos estaduais e prefeituras municipais com pouca tradição em política cultural, como em Roraima, a executarem ações que beneficiem todos os segmentos”, pontou.
O cantor, músico e compositor, Neuber Uchôa, analisa que Roraima é o estado com menos força política cultural, proporcionalmente. “Isso diz muito sobre a nossa formação e nossos resultados gerais. Isso precisa mudar”. Uchôa, que juntamente com o Trio Roraimeira, recebeu a Ordem do Mérito Cultural, maior honraria concedida no campo da cultura no país, com seus quase 40 anos produzindo cultura regional, explica que a representatividade do Minc in loco é importante para enfrentar essa invisibilidade, natural de lugares mais distantes dos grandes centros.