Durante 2023, o Governo Federal enviou R$ 20,28 milhões para ações e projetos de Segurança Pública do estado de Roraima. No entanto, nenhum valor foi aplicado e seguem em conta porque, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), aguardam aprovação dos planos de aplicação local dos recursos, que é feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
No balanço do Governo Federal, os recursos foram liberados até outubro. Foram R$ 3 milhões para o Estado investir em segurança nas escolas, outros R$ 1,92 milhão para ações de enfrentamento à violência contra a mulher e R$ 15,36 milhões para ações de redução de mortes violentas intencionais.
Procurada pela FolhaBV, a Sesp informou que os valores estão em conta, que “dependem da aprovação do Ministério da Justiça e Segurança Pública dos planos para a aplicação dos valores a nível local”. Ainda de acordo com a Secretaria, como o estado tem diversos projetos que atendem todas as forças de segurança pública, cada instituição deverá apresentar as propostas para o plano geral.
Confira a nota na integra:
A Secretaria de Segurança Pública informa que os recursos estão em conta, mas dependem da aprovação do Ministério da Justiça e Segurança Pública dos planos para a aplicação dos valores a nível local. Somente após a aprovação destes planos é que os recursos podem ser utilizados.
A Sesp informa ainda que os projetos são os mais diversos, e vão desde a compra de equipamentos até a utilização em campanhas de esclarecimento. Os valores são divididos por todas as instituições da força de segurança pública locais (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar).
Diante disto, cada instituição ficará responsável pelas propostas, e serão compiladas em um único plano de aplicação que aguarda a aprovação do MJSP para utilização dos recursos.
