O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conduziu uma reunião ministerial em Brasília (DF), na qual determinou a intensificação das ações de proteção ao povo indígena Yanomami e o combate ao garimpo ilegal na região. A decisão tomada na última sexta-feira (22), foi resultado de um balanço das ações implementadas pelo Governo Federal em Roraima e Amazonas ao longo de 2023.
A reunião contou com a presença de ministros de diversas pastas, incluindo Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, Comunicação Social, Advocacia-Geral da União, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Povos Indígenas, e Gestão e Inovação em Serviços Públicos, além de representantes do Ministério da Saúde, Forças Armadas, Funai e Casa Civil.
Ações realizadas e medidas implementadas em 2023:
- Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-6 Yanomami): Reconhecendo a situação sanitária e nutricional crítica da população Yanomami, o governo instituiu o COE-6 Yanomami, coordenado pelo Ministério da Saúde. Mais de 13 mil atendimentos de saúde foram realizados, 4,3 milhões de unidades de medicamentos foram enviadas, e 52.659 doses de vacinas foram aplicadas. 1.850 profissionais de saúde foram mobilizados.
- Ações aéreas e transporte: Controle do espaço aéreo da Terra Indígena Yanomami para combater voos clandestinos e estrangular a principal via de suprimento do garimpo. Ao todo, 7.358 horas de voo foram realizadas, transportando 430 indígenas, apreendendo 164 pessoas e distribuindo 36.645 cestas de alimentos.
- Operações da Polícia Federal: 13 operações foram deflagradas, resultando em 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e R$ 589 milhões em bens apreendidos. Destaque para a Operação Buruburu, que desarticulou o esquema de logística aérea dos garimpeiros.
- Investigações e inutilização de bens: Investigações focadas nos grandes financiadores do comércio ilegal de ouro resultaram na inutilização de 88 balsas, 12 aeronaves, 35 embarcações, 357 motores, 74 geradores, 31 motosserras, e 450 barracas de acampamento. Apreensões incluíram 10 aeronaves, 37 armas de fogo, 874 munições e 205 aparelhos celulares.
- Operação Xapiri do Ibama: Efetiva ocupação do território Yanomami, com incursões em garimpos, bloqueio fluvial, fiscalização do comércio de combustível e embargos. Foram embargados 6.907,11 hectares degradados, com 173 autos de infração, totalizando R$ 60.355.150,00 em multas.
Segundo o Governo Federal, as medidas visam garantir a proteção dos Yanomami, preservar o meio ambiente e combater a exploração ilegal na região.