Após tantas interrupções no fornecimento de água, energia e internet em Roraima, o Instituto Roraimense de Defesa ao Consumidor (Irdec) protocolou ofícios aos distribuidores dos serviços. Os documentos pedem informações sobre os “apagões”, reclamações de desabastecimento além de ressarcimentos ao consumidor.
Diretamente à FolhaBV, Rawlins Coelho, advogado e presidente do Irdec, explicou que o estado sofre com os apagões deste quando era abastecido energeticamente pela Venezuela. Com a possibilidade de retorno do fornecimento, por meio da Âmbar Energia, o advogado solicitou informações sobre qualidade da energia, quantidade, preço e manutenção da linha de transmissão.
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“Estamos preocupados em evitar os riscos de apagões que danificam aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos, além de outros transtornos. Ressaltamos no penúltimo penúltimo ano de fornecimento de energia da Venezuela, em 2018, houveram houv85 blackouts dentre eles, 72 foram por falha na linha de transmissão do país. Então isso é uma fato que a gente jamais vai pode aceitar que isso volte”, explicou Coelho.
Além do recente pedido, o Instituto, segundo Rawlins, solicitou diretamente à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que realizasse uma revisão tarifária sobre as tarifas energéticas cobradas pela Roraima Energia, o que ainda não foi respondido. Quanto às faltas de água, o mesmo um protocolo também teria sido encaminhado para que informações mais detalhadas sobre desabastecimento nas residências.
Internet
Sobre a internet, o advogado afirmou que protocola ofícios desde 2022, mas que a Oi respondeu somente sobre a semana em que o estado sofreu quatro interrupções de internet com o rompimento da fibra óptica em novembro deste ano. No último dia 19, a empresa teria informado que somente 51 clientes foram afetados no período de 27/11 a 04/12.
“Eles pediram mais 30 dias [para avaliar o quantitativo clientes afetados], mas o que nos surpreende é um número muito abaixo. Segundo eles, foram 30 em Rorainópolis, 02 em Boa Vista e 19 em São João da Baliza. […] Nós pretendemos responsabilizar, seja na esfera administrativa ou judicial pelos danos causados aos consumidores”,
Coelho explica que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tem a Resolução nº 717/2019 que resguarda o consumidor com o ressarcimento automático do serviço até segundo mês subsequente, o que não estaria acontecendo. “Aqui já enquadra a empresa, vendo que eles têm obrigação e não precisa necessariamente o consumidor questionar”, reforçou.
