O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), fez uma avaliação geral sobre o seu primeiro ano de segundo mandato à frente da Casa. Em entrevista à Folha, o político elencou as principais pautas discutidas em 2023 e projetou os desafios que deve enfrentar em 2024.
Sampaio também foi questionado sobre a visão que a sociedade roraimense tenha do Poder Legislativo em meio a pautas polêmicas, como a aprovação da indicação da primeira-dama Simone Souza para conselheira do TCE-RR (Tribunal de Contas do Estado), do empréstimo quase bilionário e do aumento das taxas do Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito). O chefe do Legislativo também comentou sobre o fato da ampla maioria dos deputados estaduais ser aliada ao Governo Denarium.
Pré-candidato a Prefeitura de Boa Vista em 2024, Sampaio ainda revelou se sua relação com o governador Antonio Denarium (Progressistas) ficou estremecida após o chefe do Executivo, supostamente, sinalizar que apoiaria a deputada Catarina Guerra (União Brasil).
O deputado ainda respondeu sobre a possibilidade de exonerações na Assembleia após a Casa ultrapassar o limite de gasto com a folha de pagamento de servidores e também comentou sobre as possíveis implicações de uma possível confirmação da cassação de Denarium, especialmente sobre seu interesse de disputar o Palácio 9 de Julho no ano que vem.
- Como o senhor avalia a própria gestão em 2023?
Um ano muito produtivo enquanto Poder Legislativo. Nós discutimos aqui dezenas, aliás, centenas de projetos de leis de iniciativas mais diversas, das instituições, dos poderes Executivo e Judiciário, dos deputados, que tão produzindo bastante, né? Houve 700 indicações, mais de 300 projetos de leis, audiências públicas várias também e também uma participação popular nunca vista antes. As pessoas aprenderam e gostaram de deixar sua contribuição para o Poder Legislativo, tanto na Lei Orçamentária, como na Lei de Diretrizes Orçamentárias, até pela facilidade que ficou de você, com seu celular, no seu computador, acompanhar as discussões nas proporções que tramita através do SAPL, passo a passo, voto a voto isso, aproximou ainda mais a sociedade do Poder Legislativo
- Como o senhor avalia essa nova geração de deputados?
São frutos da escolha do povo. A sociedade é dinâmica, né? Então, naturalmente, o deputado com um discurso de 20, 30 anos atrás, precisa se modernizar, se adaptar a nova conjuntura da sociedade ou fica pra trás. Isso ocorreu durante o próprio filtro das eleições, aquele que conseguiu dialogar e conversar com a sociedade, se apresentar enquanto um bom candidato, naturalmente foi reeleito. Outros tiveram dificuldades e apareceram dez deputados novos com muita disposição, com muita vontade de trabalhar. E me surpreendeu a disposição. Isso também faz parte, o aprendizado daqueles que foram reeleitos, assim como também esses, que engrandecem o Poder Legislativo, por vir pessoas com opiniões e visões diferentes. E o nosso sentimento é de surpresa e gratidão ao novos deputados, não deixaram nada a desejar, pelo contrário, muita vontade, muita garra, muita disposição de trabalhar.
- Quais são os projetos, os feitos, as conquistas principais que o senhor poderia destacar nessa sua gestão e da nova legislatura em 2023?
No tocante à gestão, a gente tem procurado fortalecer o mandato dos deputados apoiando, incentivando as discussões, os trabalhos das comissões permanentes, que é o coração do Poder Legislativo, e as discussões ocorrem dentro das comissões permanentes e dentro das comissões especiais. Nós procuramos, enquanto gestão, enquanto mesa diretora, fortalecer esse papel das comissões permanente durante todo esse ano. E a outra que nós avaliamos enquanto Poder é, de fato, torná-lo acessível à sociedade. Sempre digo que o Poder Legislativo não pode ter nenhum tipo de alergia ao povo, né? Quando ele tiver algum tipo de alergia ao povo, ele não tá fazendo o seu papel, não tá cumprindo a sua essência de Poder Legislativo, nós temos que ser um Poder que represente o povo, pensamos e temos que estar de portas abertas pra conversar e dialogar com a sociedade.
- Quais são os principais desafios que o senhor destacaria pro ano que vem?
Nós temos como nosso maior desafio a geração de emprego e o fortalecimento da economia. Nós temos feito isso nos últimos anos feito a nossa contribuição para o Estado, aprovando vários projetos de leis, criando um ambiente de estabilidade política, nós temos discutido temas relevantes que faz com que atraiam pessoas, deixando muito mais empolgado com Roraima, em especial a classe empresarial e o nosso desafio é esse: fortalecer em especial a economia pra que o Estado possa de fato gerar mais emprego, distribuir mais renda, né? Sabemos que temos um Estado pequeno, muito dependente da máquina pública, muito dependente também das transferências federais, mas avançamos, isso é dados. Exemplo: se nós olharmos a nossa dependência do governo federal oito, seis anos atrás, era aquele binômio de 80% por cento de transferência, 20% de receita própria. Hoje já mudou esse parâmetro. Nós temos algo em torno de 30% de receita própria, fruto do crescimento da nossa economia e 70% de receitas federais. Ainda é uma dependência muito grande, se comparar com os estados do Sul do País, mas nós temos toda uma particularidade enquanto Estado novo que somos, da região Norte, todo o isolamento que temos do País com a nossa questão energética, até a questão de acesso, a gente depende aí do transporte aéreo ou do transporte aquático, então isso termina tornando Roraima um pouco mais distante, mas ao mesmo tempo nós estamos nos reinventando e apresentando que essa distância, na verdade, é uma grande oportunidade, especial quando se fala em comércio externo. Então, isso é desafio que nós temos. Temos muitos temas importantes: a questão ambiental, a questão produzir em Roraima respeitando o meio ambiente, sustentabilidade, é um tema muito sensível, nós estamos falando aí de COP, que logo logo acontecerá em Belém do Pará, toda uma atenção do mundo para essa questão climática e nós estamos no centro da discussão enquanto a Amazônia e a gente precisa se reinventar enquanto o Estado. Temos feito isso. A prova é que aprovamos o Zoneamento, somos um dos poucos estados da região Norte que tem um Zoneamento tão bem elaborado como nós temos. Também fizemos a demarcação de áreas de preservação ambiental, recategorizamos a imensidão de áreas atendendo o Código Florestal e com tudo isso respeitando as normas ambientais, o meio ambiente em si, né? E e esse respeitar, a gente precisa avançar. Respeitar não é só em virtude das normas, tem que se respeitar, gerar uma autoconsciência das pessoas, né? Que não compensa produzir de maneira ilegal. Esse é um desafio muito sensível que será uma temática, por décadas e décadas, que continuará permanente, vamos dizer assim, no seio da política roraimense. Mas vamos superar com muita sabedoria, com muita paciência, pra continuar produzindo em Roraima como o setor primário, é um setor importante da nossa economia.
- Neste ano, a Assembleia ultrapassou o limite legal com gasto com pessoal. Tem o contexto do déficit orçamentário para o ano que vem. Como o senhor pretende lidar com esse cenário?
Tanto o Poder Executivo como o Poder Legislativo e outras instituições também tiveram o mesmo problema com o pessoal, foi muito mais em virtude da queda da receita líquida, né? O Estado tinha uma projeção de receita de crescimento, a economia do País é normal até numa transição de governo e terminou com a gente não tendo, vamos dizer, a nossa expectativa de receita como a gente imaginava, havendo excesso com a despesa de pessoal. Já estamos conversando com os órgãos de controle e vamos, sim, se adaptar, se adequar. Isso ocorreu, praticamente, no quarto trimestre, tanto no Poder Executivo quanto no Poder Legislativo. E a nossa meta é, a partir do primeiro trimestre do ano que vem, fazer esse ajuste.
- Alguém vai ser demitido?
A expectativa é que não, nós estamos apostando no crescimento da economia, mas vamos ter que atender a norma. Se houver necessidade de fazer ajuste, né? Num corte de pessoal, vamos ter que fazer, caso haja essa necessidade. Estamos apostando que a economia do País, do Estado, vai crescer o suficiente pra não ter que fazer esse corte, estamos falando de desemprego, desaquecimento da economia.
- Presidente, o primeiro ano desta nova legislatura também foi marcado por matérias polêmicas Eu destaco a aprovação da indicação da primeira-dama Simone Souza para conselheira do TCE, do empréstimo de R$ 805 milhões e do aumento de taxas do Detran. Inclusive, o ano começou com reajuste salarial da classe política roraimense aprovado pela legislatura anterior. Como é que o senhor acha que a sociedade enxerga a Assembleia Legislativa neste contexto?
São temas amplamente discutidos. A indicação da conselheira é dever e papel da Assembleia, fizemos todo um processo, discussão entre os candidatos, com todo rito legal, não houve nenhuma interferência, nenhuma decisão no Poder Judiciário, mesmo sendo judicializado constantemente esse processo. Foi uma escolha natural dos deputados, respeitando o ritmo. A escolha do nome é uma decisão dos deputados que entenderam que a Simone seria o nome com requisitos legais e com perfil pra exercer. Então, não entendo isso como uma polêmica, entendeu? É um processo natural que ocorreu dentro do Poder Legislativo.
- Mas o senhor sentiu que a sociedade, de uma certa forma, não se sentiu bem com essa indicação?
Não temos um parâmetro pra fazer essa avaliação. A princípio, a gente entende que foi uma escolha como qualquer outra. Sempre foi assim, é só você olhar as indicações. Quando é um deputado, se alega que é coleguismo, quando é alguém de fora, a Assembleia está se curvando, a gente vê isso de forma natural. No tocante ao empréstimo, aprovamos por unanimidade, porque entendemos que é necessário. O Estado tem capacidade de pagamento, durante os últimos cinco anos, vem pagando em dia os empréstimos contraídos em gestões anteriores e o próprio Banco Central classificou Roraima com um bom pagador, letra A, letra B, na nota do desempenho, e o Estado necessita, é até uma forma de fortalecer a economia no estado de Roraima e o empréstimo veio pra bem de capital, pra investimento, em especial, reforma de estrutura do poder Executivo, construção de estradas, pontes, fortalecer o setor primário, mas nós entendemos como algo natural e e aprovamos com a maior naturalidade possível e entendemos que isso vai, sim, fortalecer a economia do Estado de Roraima, o que nós precisamos é disso.
- O senhor acha que é saudável para a sociedade uma Assembleia Legislativa cuja ampla maioria dos deputados estaduais são aliados do Governo?
Isso é uma decisão política de cada deputado e também do Governo. A gente percebe que o Poder tem demonstrado um grande apoiador do Governo, mas não temos deixado fazer o nosso papel. Se você olhar a quantidade de requerimentos de informações que aprovamos (quase 40) e outros documentos importantes pra que a gente possa exercer nosso papel enquanto legislador. A Assembleia fez o seu papel, né? O Estado está dando certo, o salário em dias, a economia crescendo, é natural que o Governo detenha a maioria, sim, dentro do Poder Legislativo, porque as pessoas, os deputados querem que o Estado cresça, se desenvolva, gere emprego, daí, naturalmente, isso constrói a maioria com maior facilidade. Ocorre com todos os entes da Federação, seja a nível federal, de estado, a nível de município.
- Falando agora em eleições municipais, o senhor mantém sua pré-candidatura a prefeito de Boa Vista? E o que a cidade ganharia do senhor como gestor?
A minha candidatura de prefeito é uma construção de uma unidade do grupo político, né? Eu coloquei desde o início essa pretensão da prefeito de Boa Vista…
- Foi uma uma coisa que partiu do senhor?
Sim, tive uma conversa com o meu partido, com o senador Mecias, que é o presidente, ele oportunizou esse momento de ser candidato a prefeito. Tive com o governador também, eu anunciei o interesse, e deixei o nome na mesa para o amadurecimento do grupo. Eu entendo que uma candidatura não pode surgir… a iniciativa até sim, pode partir, né? Que a pessoa tem vontade. Foi o meu caso. Mas até o pouco da experiência que eu já tenho, eu entendo que essa candidatura precisa ser amadurecida e compreendida por todo o grupo. Então, foi nesse momento que eu coloquei o nosso nome como pré-candidato a prefeito e comecei a conversar dialogar com as forças políticas do Estado, com os deputados, com os vereadores, comecei a conversar com alguns partidos também sobre esse movimento, conversei com o próprio Governo do Estado, então tá colocado na mesa e a gente tá amadurecendo. Naturalmente, dentro do grupo, surgem outros candidatos, como é o caso do deputado Nicoletti, do União Brasil, e da deputada Catarina Guerra, que é do mesmo partido. Não tenho dúvidas que o grupo terá maturidade de fazer a melhor escolha. Sairemos com candidato único ou candidata única. Após a virada do ano continuaremos a fazer essa discussão.
- Nunca foi uma decisão fechada?
Nunca foi decisão fechada.
- Foi só uma questão de dispor o nome.
Quero ser candidato, assim como eu também estou pronto pra recuar, eu entendo que política se faz conversando, o meu nome está na mesa, faremos uma segunda rodada de conversas em janeiro, com todas essas forças políticas, em especial, o PP, o União Brasil, Republicanos, e outros partidos que compõem o todo desse grupo político do qual fazemos parte.
- Como ficou sua relação com o governador Antonio Denarium após ele reunir políticos para sinalizar apoio à Catarina Guerra, sem convidar o Republicanos?
A relação continua das melhores. Tenho uma relação política, apoiei a reeleição dele, mas eu não misturo. Uma coisa é o Poder Legislativo, outra coisa é o deputado Sampaio, presidente. Tem que se posicionar enquanto Poder e deputado.
- Então o senhor divide a eleição com o trabalho da Assembleia?
Com toda tranquilidade. Então, tenho a maior tranquilidade de concordar com o governador Antonio Denarium como tenho a maior tranquilidade de discordar com ele. E discordo quando se faz necessário seja como deputado, como presidente da Assembleia e também enquanto aliado de grupo político. Não tem essa relação de dependência de subordinação, nem o governador comigo nem eu para com ele. Agora, nós somos da política, nós fazemos política e entendemos que política é conversar, dialogar e procurar o caminho juntos, e nem sempre a vontade do governador ou a minha vontade, a vontade do Mecias, do Hiran, ou qualquer outra liderança desse grupo, prevalece, a gente tem que, às vezes, recuar e fazer uma grande composição. O que digo é que sairemos sim com uma candidatura forte, seja do Nicoletti, da Catarina, do Sampaio, coesa em torno do projeto de eleição de prefeito. E vamos nos submeter à vontade popular. O mais importante é isso: que a gente respeite a vontade popular nesse processo. Devemos ter outras candidaturas de grupos independentes, o próprio prefeito Arthur deve disputar a reeleição e a população tá bem informada e atenta e saberá, sim, fazer a escolha correta para o próximo prefeito.
- Mas o que a população ganharia tendo o seu nome como gestor?
Me apresento como um cidadão nordestino adotado por Roraima, como tantos outros, sou maranhense. Há 24 anos estou em Roraima. Construí toda uma carreira política aqui, uma família no Estado, as oportunidades que tive na vida foram no Estado de Roraima, e já estou no quarto mandato de parlamentar, passando por mais de dez anos de experiência como servidor público, ora como servidor, ora como representante de categoria de servidores da qual eu fazia a parte, no caso, a Polícia Militar. E tenho toda uma vivência com a causa do servidor público, vivência de berço, vamos dizer assim, com agricultura familiar, com o setor produtivo. E durante esses mais de 12 anos de mandato como deputado e presidente da Assembleia, discutimos e participamos de discussões de temas importantes do Estado de Roraima, isso amadurece a gente, capacita, e me sinto preparado e capacitado sim para ser prefeito, pela minha experiência, pela minha história, pela minha origem, pela minha formação política de dialogar e compor, então, eu não tenho dúvida que serei sim um grande prefeito, caso seja primeiro escolhido pelo grupo e depois pela sociedade boa-vistense.
- O senhor sabe que a sociedade roraimense, especialmente a boa-vistense, é muito conservadora. E por consequência, rejeita partidos de esquerda, como o PCdoB do qual o senhor já fez parte. Como o senhor lida com seu passado na política?
Com a maior tranquilidade. Há várias agremiações partidárias no País e precisa haver uma reforma. Tem ocorrido recentemente minirreformas partidárias até na contramão dos grandes partidos, se unindo, tentando fazer suas federações, pra acabar e diminuir esses pequenos partidos que existem, que eu acho que são importante, a sociedade têm que ter suas escolhas e opiniões, acho que não é a mão do Estado que tem que frear, é a própria sociedade que tem que fazer as suas escolhas e fortalecer as agremiações partidárias as quais representam. A minha história partidária é muito mais voltada à classe trabalhadora. Sempre me senti bem nos partidos que representam a classe trabalhadora. Eu não tenho esse fantasma que muitos criam nas suas mentes e tivemos muito no País essa polarização que, eu entendo, desnecessária e não contribui em nada. Se você é conservador, se é de esquerda, isso pra mim é uma grande bobagem. Você tem que ter uma causa e acreditar no ser humano, nas pessoas, no direito do trabalhador. Então, a minha linha é nesse sentido. Hoje eu estou em um partido considerado de direita, o Republicanos, mas também estive em partido de esquerda, e não mudei meu pensamento. A minha formação é essa: de movimento estudantil, de sindicato, de luta, de defesa da classe trabalhadora, essa é a minha história.
- O governador Antonio Denarium já foi cassado duas vezes e há uma possibilidade de haver novas eleições e de que o senhor possa assumir o Estado de Roraima e conduzir essa transição. Como o senhor fica nesse contexto, considerando a hipótese de que dispute a Prefeitura em 2024?
Da forma mais natural possível, eu não fui eleito governador nem vice, fui eleito deputado e depois escolhido presidente da Assembleia. Alguns opositores até criticaram que vão aprovar o empréstimo pro governador cassado no TRE. Ele tem ainda toda uma fase de recurso no TSE. A decisão não foi por unanimidade, então tem divergência natural na decisão tomada pelo próprio TRE. Terá toda uma leitura do TSE e a gente não pode viver de expectativa apostando nisso, eu tenho me reservado nesse assunto, porque eu entendo que tem que respeitar decisão judicial, mas entendo que ele tem toda uma defesa que será feita perante o TSE ou perante o TRE sobre a permanência do governador Antonio Denarium eleito pelo povo. Então, a gente tem evitado provocar essa discussão porque só causa instabilidade. Eu sou presidente de um Poder, o governador foi escolhido pelo povo, tem que se respeitar essa decisão, assim como também tem que se respeitar a decisão do Poder Judiciário que tem esse papel de julgar. E está em fase de discussão perante o TSE, estou torcendo que o governador consiga sobressair. Isso só atrasa o Estado. Nosso histórico em Roraima não foi bom nesse sentido. A gente lembra a cassação do governador Flamarion, problemas em outros momentos de cassação no TRE e fica aquela dúvida permanecendo anos e anos no TSE, aquela insegurança, isso não é bom pro Estado. O Estado está num momento de crescimento econômico, equilíbrio das contas e qualquer instabilidade política só vem a atrapalhar. Trato isso de forma natural, torcendo pra que o governador Denarium sobressaia com sua defesa da melhor forma no TSE e permaneça como governador escolhido pela sociedade roraimense. Não faz parte da nossa atribuição fazer alguma crítica em relação ao Poder Judiciário.
- Mas minha pergunta foi no sentido de, se a Justiça Eleitoral entender que o governador seja cassado, o senhor teoricamente assumindo, como fica sua pré-candidatura a prefeito para 2024?
O que eu posso te dizer é que somos um grupo político. O grupo político apoia o governador Antonio Denarium nessas ações. Estão trabalhando pra que ele permaneça. Qualquer decisão que venha ocorrer, seja diferente do que a gente está acreditando defender, vamos discutir naturalmente dentro do grupo político, inclusive, com a participação de todos e em especial, do governador Antonio Denarium.
- Quais suas considerações finais?
A gente quer deixar a Assembleia de portas abertas para a sociedade roraimense, que a gente possa em 2024 ter um ano de muita paz, muita tranquilidade, embates políticos se fazem necessários, sejam eles frutos das eleições municipais. Somos um grupo, que é formado por pessoas, que têm opiniões e interesses divergentes. Vamos trabalhar, esse é o meu papel, de construir o maior consenso possível durante processo eleitoral de 2024, dentro do nosso grupo político. Claro que vai ter divergências, alguma cidade do interior que não terá esse entendimento. Vamos disputar contra a oposição ou com o próprio grupo com mais de um candidato, mas a gente tem inclusive construído regras civilizatórias pra que a gente não se agrida a esse ponto e ainda vamos apostar até a última hora num grande consenso com as candidaturas de prefeito do interior do Estado, e também da capital. É um ano de eleição, que a gente acha que o segundo semestre para um pouco, porque as pessoas dão mais atenção às eleições municipais. A gente vai trabalhar… Sempre me apresentei ao meu grupo político como alguém conciliador, de chamar todas as forças políticas, acho que eu tenho um papel a ser cumprido nesse processo eleitoral em 2024, e naturalmente colocar a Assembleia à disposição da sociedade a continuar discutindo os grandes temas de interesse da sociedade roraimense. Nossa ideia é nos aprimorarmos e trazer pra mais perto a sociedade de nós, de forma de se comunicar com a sociedade, através das mídias sociais, a TV Assembleia, que estamos levamos para o interior do Estado. A rádio Assembleia. Fizemos uma parceria com a Câmara Federal e vamos ter uma rádio com programação de 24 horas, praticamente, exclusiva, hoje temos limitação de espaço. Essa é a forma de a gente tornar mais acessível à sociedade roraimense. No mais, quero desejar à sociedade roraimense boas festas, que a gente possa nos reconciliar com os nossos e criar esse ambiente de paz, dentro das nossas famílias, fazendo uma grande comemoração na virada de ano, que faz parte da vida.
