O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB) fez um balanço das ações realizadas em 2023, seu terceiro ano de mandato. Além disso, falou sobre a expectativa para 2024, ano em que disputará a sua reeleição
Qual a sua avaliação do ano de 2023 como prefeito?
Foi um ano de novos desafios, mas de importantes conquistas para nossa Boa Vista. Avançamos em todas as áreas, sempre buscando melhorar a qualidade de vida das pessoas. Se analisarmos, em especial, a educação, saúde, infraestrutura e a economia, que são pilares importantes, tivemos ganhos significativos. Cito, entre eles, a construção de novas unidades de ensino, ampliação de vagas escolares, a chegada de mais de uma centena de novos médicos – que mudou completamente o atendimento na saúde -, a infraestrutura em vários bairros, a desburocratização de processos e apoio em novos negócios. Conseguimos a aprovação de projetos e a conquista de repasses financeiros que impactaram de forma positiva a vida da população e a prestação de um serviço público com melhor atendimento a todos os moradores de nossa cidade.
Temos consciência de que o trabalho que a prefeitura vem realizando, com o foco de cuidar das pessoas e promover uma cidade mais humana e feliz para seus moradores e visitantes, é a forma correta de atuar. Muito ainda precisa ser feito, com certeza, e o nosso olhar é para frente. O que realizamos em 2021, 2022 e 2023 é alicerce para continuar construindo a capital que merecemos e que está cada vez mais preparada para os boa-vistenses no futuro. Para isso, enxergamos nossos servidores municipais como protagonistas, atuando sempre com o olhar humano e com o objetivo de prestar o melhor atendimento. Esse ano, aprovamos o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de várias categorias do município (professores, Emhur, Fetec, quadro geral da Administração, PGM), o que garante direitos e a valorização de cada profissional da prefeitura.
Este ano, também comemoramos os 10 anos do Programa Família Que Acolhe, uma importante ferramenta social que contribuiu para fazer de Boa Vista a Capital da Primeira Infância e continuamos com esse título. Essa metodologia de trabalho está presente em todas as ações da Prefeitura, nas escolas, nas praças, nos eventos, nas obras, onde sempre procuramos fortalecer os vínculos e os laços sociais, que consolidam Boa Vista como uma cidade inclusiva e voltada para o bem-estar de todos os seus habitantes, desde os bebês.
Quais foram as maiores conquistas da gestão neste ano?
Avançamos consideravelmente nas políticas públicas com a implantação do programa Boa Vista + Saúde, ampliando a quantidade de profissionais e tempo de atendimento de pacientes. Aumentamos de 60 para 140 equipes da Estratégia de Saúde da Família, chegando a 85% de cobertura da população na Atenção Primária. Em breve, com a chegada de mais médicos, estaremos com 100% de cobertura. Aumentamos as equipes de saúde bucal de 9 para 50. Implantamos o Consultório na Rua, com equipes completas, para atender a população em situação vulnerável. Ampliamos o horário de funcionamento das UBS, que agora abrem das 7h às 19h. Outras 4 funcionam até meia-noite. Aumentamos o número de leitos de trauma e UTI no Hospital da Criança. Não para por aí. Além de tudo isso, reformamos e ampliamos unidades de saúde e estamos com mais sete obras em andamento, de construção de unidades básicas de saúde e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS 2), que vão nos permitir aumentar ainda mais o acesso da população a uma saúde de qualidade.
Na Educação, entregamos 10 novas creches. Estamos com 11 obras de construção e ampliação de escolas e creches nas áreas urbana e rural. Com essas ações, o município deve gerar quase 11 mil novas vagas para o ano de 2024. Aprovamos o PCCR dos professores, com reajustes de 13% a 18%. Empossamos 1.028 profissionais da Educação em 2023. Implantamos as 30 horas para os cuidadores e o aplicativo Matrícula On-line para as pré-matrículas das creches, agilizando e dando mais comodidade aos pais. Em 2024, teremos uma novidade: iniciaremos a oferta do 6º ano letivo na rede municipal de educação, que vai garantir a qualidade de nosso ensino por mais tempo.
Investimos na cidade e no campo, com a disponibilização de maquinários, assistência técnica e insumos agrícolas para ampliar a produção, além de asfaltar vicinais e construir pontes, que melhoram o transporte dos alimentos e garantem acesso aos empreendimentos do ecoturismo do município. Lançamos o projeto de piscicultura nas comunidades indígenas e o moderno sistema de irrigação fotovoltaica, com placas de energia solar. Entregamos casas de farinha móveis para atender às comunidades indígenas do baixo São Marcos e Murupu. Disponibilizamos equipamentos, como escavadeiras hidráulicas, tratores, grades niveladoras, pá carregadeira, caminhões, caçambas, tratores, entre outros implementos para o fortalecimento da produção nas zonas rural e indígena de Boa Vista.
Na cidade, realizamos serviços importantes como drenagem, asfaltamento, sinalização vertical, horizontal e semafórica, ampliamos nosso trabalho de monitoramento por meio de câmeras em pontos estratégicos da capital e chegamos à marca de 90% da cidade com iluminação de LED, que melhora de forma significativa a segurança.
O município também se destacou no apoio ao pequeno empreendedor com a desburocratização de serviços e liberação de linhas de crédito para impulsionar a economia local e gerar emprego e renda. Chegamos a R$ 4,1 milhões em linhas de crédito em 2023, beneficiando do jovem empreendedor ao agricultor indígena, por meio da AME BV. Lançamos a fase 3 do Descomplica, com medidas que vão desde a isenção de taxas e tributos ao Refis 2023 até a renegociação total de dívidas dos contribuintes.
Com o Descomplica, conquistamos o prêmio de Capital mais livre para trabalhar do Brasil, que na prática significou reduzir a burocracia, estimular a economia e simplificar os tributos municipais.
Entregamos 853 títulos definitivos, promovendo a regularização fundiária do município. Estamos com pacotes completos de obras, com drenagem, asfaltamento e urbanização, no Murilo Teixeira e no João de Barro, localidades que necessitavam de obras de infraestrutura urgentes.
Levamos os serviços da prefeitura para mais perto da população com a ação “Prefeitura com Você” nos bairros Senador Hélio Campos, João de Barro, Pintolândia e Araceli, realizando cerca de 16 mil atendimentos. Essas são apenas algumas das várias ações que conseguimos desenvolver e que fizeram Boa Vista avançar em 2023. Mas não posso deixar de mencionar a realização dos nossos grandes eventos com excelência, que foram o BV Junina, o maior arraial da Amazônia, a Agro BV, o Festival Mormaço e o Natal da Paz. No pessoal, salários honrados e por vezes antecipados. Tudo isso é resultado de planejamento, responsabilidade com os recursos públicos e compromisso com a nossa população.
Quais foram as maiores dificuldades enfrentadas pela gestão municipal em 2023?
Boa Vista é uma das capitais com menor orçamento do Brasil, mas é uma cidade-estado, já que cerca de 70% da população de Roraima vive aqui. Para se ter uma ideia, nosso orçamento anual é três vezes menor que o do governo estadual, o que já é uma grande dificuldade. Além disso, foi a cidade que teve o maior aumento populacional do País. A nossa população cresceu 45,4%, de acordo com o Censo 2022. Boa Vista ainda enfrenta os impactos da imigração em diversas áreas como saúde, educação, emprego. Nós também atendemos moradores de outros municípios diante da falta de alguns serviços públicos em outras localidades. Com esse cenário, nossos desafios são enormes e diários. Essa é a maior dificuldade, administrar uma cidade-estado com um orçamento pequeno, onde precisamos o tempo todo ir em busca de recursos para manter a qualidade dos serviços públicos e avançar com o desenvolvimento de Boa Vista. É preciso além do planejamento, a experiência com a administração pública. Mas, tenho certeza de que estamos no caminho certo, porque melhoramos o atendimento como um todo e conseguimos avançar com as obras, movimentar a economia com incentivo ao pequeno empreendedor, gerar emprego e renda, tanto na área urbana, como nas zonas rural e indígena.
Qual será a fonte de recurso para pagar o piso da Enfermagem a partir de 2024?
Honraremos o pagamento do piso da enfermagem com recursos próprios, já previstos no Orçamento 2024.
Quais são os maiores desafios que o senhor considera para 2024?
Não consideraria um desafio, mas sim uma grande conquista para nossa população que é a realização do sonho da casa própria. Neste ano, destinamos 26 áreas do município para a construção de mais de 1.600 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida e já conseguimos a aprovação para a construção de 999 unidades habitacionais na Faixa 1 em Boa Vista. Será mais uma grande conquista para 2024. Mas teremos outros grandes avanços na mobilidade urbana que vão trazer melhorias muito significativas para nossos moradores. Ainda no âmbito urbano, realizamos as audiências públicas para a construção do novo Plano Diretor de Boa Vista e o trabalho continua em 2024. Essa ferramenta jurídica é de extrema importância para o futuro da cidade, como ela deve crescer ordenadamente, de forma sustentável e garantindo a mobilidade e acessibilidade. Tudo isso com a participação da população, que tem voz e vez para criticar, opinar e sugerir melhorias. A cidade cresce em pessoas e precisa de infraestrutura, planejamento e organização para seguir melhorando e funcionando bem.
Como o senhor avalia sua relação com a Câmara Municipal, especialmente com os vereadores da oposição?
É uma relação democrática e respeitosa, como deve ser. O diálogo é fundamental para avançarmos em discussões importantes para a população e nós estamos conseguindo resultados com a aprovação de projetos que mudam a vida das pessoas. Os vereadores conhecem a necessidade da nossa cidade, os propósitos e as limitações que a prefeitura enfrenta. Então, nosso objetivo é sempre buscar entendimento e soluções. Para isso, o apoio do legislativo é fundamental. Divergências sempre vão existir e são saudáveis para a democracia, mas o respeito e a busca de melhorias para a nossa população devem ser prioridades.
Como está a relação da Prefeitura de Boa Vista com o governo estadual, os deputados estaduais e a bancada federal?
A relação da Prefeitura com os demais poderes é, acima de qualquer coisa, institucional e ética. Trabalhamos com a visão e o foco de sempre promover uma vida melhor para as pessoas. Ninguém faz nada sozinho. Como já mencionei, Boa Vista carece de recursos. Então, o apoio de todas as esferas é importante. Se não ajudar, não atrapalhando já é um grande feito. Mas toda cidade precisa do apoio de seus deputados e senadores. Não só para legislar, mas também para dar o suporte em recursos para nossa cidade, que é de todos. Toda ajuda é e sempre será bem-vinda. A Prefeitura continuará com a postura de trabalhar pela melhoria da infraestrutura da cidade, na geração de emprego e na promoção da cidadania, pensando sempre nas pessoas.
Houve algum avanço no sentido de ampliar as relações políticas para conseguir trazer mais recursos estaduais e federais?
Como já destaquei, Boa Vista é uma “cidade/estado”, que abriga mais de 70% da população de Roraima, e isso onera gradativamente os custos de se manter essa cidade, que está crescendo e aumentando o volume e a demanda por serviços públicos, como urbanização, coleta de lixo, transporte coletivo, atendimento médico, vagas em escolas.
Na política, o diálogo é extremamente importante e desde o início da gestão temos uma boa relação com a bancada federal, o que garantiu muitos recursos para investirmos em Boa Vista, principalmente nas áreas de infraestrutura e saúde. Essas relações foram sendo ampliadas durante os anos e neste final de 2023 garantimos que 2024 será o ano com o maior volume de recursos federais. 7 dos 11 parlamentares federais estão destinando emendas para o município de Boa Vista.
No caso do âmbito federal, a Prefeitura tem procurado manter atenção direta com o Governo Lula?
O apoio do governo federal é de extrema importância para qualquer cidade. Principalmente para uma capital com nossas características geográficas e de fronteiras tão próximas, que nos impõem fluxos extras. Nós precisamos, sim, de recursos federais e de um diálogo positivo com todas as esferas de governo para dar continuidade ao trabalho em nosso município. Temos que ter esse compromisso e essa responsabilidade, buscando relações que sejam proveitosas para a nossa população. Um exemplo dessa parceria boa entre Prefeitura e Governo Federal é a mudança que está acontecendo na saúde. Com o apoio do Ministério da Saúde, nós estamos ampliando a cobertura em Boa Vista, com a chegada de 153 novos médicos do Programa Mais Médicos, recursos para a compra de material e equipamentos hospitalares, ampliação de leitos, entre outras ações que estão colocando a capital como modelo para o restante do país. Claro que isso só acontece devido ao trabalho sério e comprometido que realizamos para ofertar um serviço de qualidade e inclusivo para a população.
Outra ação é o programa Minha Casa, Minha Vida, que também é uma conquista importante a toda sociedade boa-vistense.
O senhor acha que o novo governo federal facilitou a gestão da Prefeitura, comparado com a gestão Bolsonaro?
É muito importante contextualizar o momento que os dois governos viveram e estão vivendo. Na gestão anterior, o mundo estava passando pelo desastre que foi a pandemia da COVID-19. Sofremos muito com essa calamidade pública, mas enfrentamos com resiliência e acreditando que rapidamente conseguiríamos vencer essa crise. O governo Bolsonaro teve seu papel e sua atuação nisso. Hoje, graças a Deus, apesar de tantas perdas, podemos comemorar a plenitude da vida e voltar a focar em nossas ações e em nossa capacidade de crescimento. E, independentemente de quem seja o presidente, Boa Vista sempre precisará contar com a sensibilidade dos gestores federais e com os parlamentares de nossa bancada, para enfrentar os desafios – que por vezes são imensos. Temos essa consciência e essa determinação. Nossa gestão já demonstrou e provou que tem compromisso com as pessoas e queremos seguir em frente e avançar ainda mais.
O orçamento municipal aprovado para 2023 prevê R$ 578,1 milhões para Educação, R$ 458,6 milhões para o Urbanismo e R$ 393,3 milhões para a Saúde. Por que Boa Vista investe mais em Urbanismo que Saúde?
Todas as áreas citadas são extremamente importantes para o desenvolvimento da cidade. Mas o principal motivo é pelo fato da função contábil “urbanismo” ter uma gama de serviços muito ampla. O urbanismo envolve todo o trabalho de zeladoria da cidade e muitas obras de infraestrutura também, por exemplo, recapeamento asfáltico e tapa buracos, limpeza de toda a cidade (inclusive de rios, igarapés, lagoas e galerias de águas pluviais), gestão de resíduos e do aterro sanitário, construção de calçadas, manutenção de vias e estradas e manutenção de praças, parques e mercados, além de diversos outros serviços.
E é importante esclarecer que tudo se soma, essas duas áreas estão interligadas. Aliás, não só saúde e obras, toda a nossa gestão é compartilhada e integrada. Se nós oferecermos uma cidade planejada, limpa, com infraestrutura adequada e com mobilidade, nós estamos melhorando a qualidade de vida da população e isso impacta diretamente na necessidade ou não de se usar os serviços de saúde. Serviços como drenagem, asfaltamento, sarjetas e calçadas, por exemplo, contribuem diretamente na diminuição de pontos de alagamento, no acúmulo de água parada e demais situações que influenciam também a saúde das pessoas. Uma cidade bem urbanizada e limpa é uma cidade mais saudável.
Por que o senhor vai manter sua pré-candidatura a prefeito? O que a cidade ganha com seu nome novamente à disposição?
Boa Vista é um município grande e complexo e precisa de um prefeito experiente em gestão de cidades. E a nossa experiência é formada por tudo que vivemos e aprendemos no passado. Iniciei e construí toda a minha carreira como servidor público na prefeitura, entregando e realizando ações importantes para Boa Vista. E este é o papel fundamental do gestor do poder executivo, melhorar diretamente a vida das pessoas com serviços e obras de qualidade. Passei por várias áreas na prefeitura, na tecnologia, educação e vice-governança, ainda nas gestões da ex-prefeita Teresa Surita, que me prepararam muito para administrar Boa Vista com um olhar mais macro, mas que se importa com cada detalhe. São muitos projetos e ações idealizados e executados desde então, numa sequência muito promissora para a nossa cidade.
Além da experiência, outro ganho para o nosso município com a continuidade da atual gestão, é a garantia de manutenção das políticas públicas de médio e longo prazo que vêm transformando Boa Vista em uma das capitais mais belas do Brasil. Estamos cuidando bem de tudo e precisamos continuar avançando. Nossa administração está deixando uma marca bem positiva na vida das pessoas, no cuidado, na estrutura e qualidade de vida. É uma administração que olha muito para as crianças, os jovens, para formar bem todos eles e criar oportunidades de emprego, de geração de renda. Nosso trabalho tem a aprovação de mais de 90% da população e isso é o resultado de um esforço que nos enche de orgulho e nos faz sempre olhar para a frente. Posso e quero contribuir mais ainda com a cidade que nasci e onde vou viver para sempre, usufruindo dessa qualidade que tanto prezamos, cuidando das minhas filhas, minha família e, se Deus quiser, das nossas futuras gerações.
Quais são as maiores alianças políticas de sua futura candidatura?
A nossa base de apoio inicia dentro do próprio partido, o MDB. A Teresa Surita é, sem dúvida, nossa referência e maior aliada na reeleição. Trabalhamos juntos, sempre com o mesmo propósito de transformar condições ruins em realidades muito melhores, em todos os setores, olhando detalhadamente a vida das pessoas. Tenho também o apoio do presidente do MDB, Romero Jucá, que tem a confiança de que posso realizar mais 4 anos de boa administração pelo partido. Ainda no MDB tenho apoio da deputada Helena da Asatur. E assim que o processo eleitoral começar, temos confiança de que outros apoios importantes que já estão sendo construídos serão declarados, entre vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, empresários, comerciantes, servidores, moradores. Nossa cidade precisa seguir em frente, nessa onda de avanços e transformações e é isso que represento: melhorias, crescimento, desenvolvimento. Esses são meus propósitos e meus lemas e tenho certeza de que terei muitos aliados nesse caminho.
Como você avalia o cenário político local atual, tendo seu principal grupo opositor dividido entre nomes como Soldado Sampaio, Catarina Guerra e Nicoletti para concorrer com o senhor em 2024? Considera que isso fortalece o senhor na disputa?
Vejo com naturalidade. Estamos em ano pré-eleitoral, é normal que alguns nomes comecem a surgir. E toda disputa é importante para a democracia, contanto que sejam saudáveis, com propostas sérias, possíveis de se realizar, sem ataques mentirosos, que não contribuem para a melhoria da vida de ninguém. Ainda temos um caminho até as eleições municipais e, até lá, esse cenário pode mudar bastante. Sigo confiante no meu trabalho como gestor, no que construímos ao longo dos últimos anos, em especial nesses três anos no comando da prefeitura e, principalmente no planejamento que ainda temos para Boa Vista. Muita coisa boa está por vir. De qualquer forma, o que fortalece uma candidatura é o histórico do político, sua carreira pública, os feitos e não só as conversas. E esse resultado de trabalho e de currículo a gente tem para mostrar.
