Doenças como Covid, bornout e distúrbios musculares foram acrescentadas na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) na última sexta-feira (29), conforme a Portaria GM/MS nº 1.999/2023 do Ministério da Saúde. A lista não era atualizada desde 1999.
Além dessas patologias já mencionadas, outras 162 doenças foram incluídas na lista. Todas as doenças acrescentadas foram apontadas como responsáveis por danos à integridade física ou mental dos trabalhadores.
Conforme a portaria, a lista é uma “referência das doenças e agravos oriundos do processo de trabalho”. Além de, servir como para “orientar o uso clínico-epidemiológico, de forma a permitir a qualificação da atenção integral à Saúde do Trabalhador; facilitar o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho; adotar procedimentos de diagnóstico; elaborar projetos terapêuticos mais acurados; e orientar as ações de vigilância e promoção da saúde em nível individual e coletivo”.
Além do Ministério da Saúde, a atualização da LDRT recebeu o parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social. Essas alterações dão respaldo para a fiscalização dos auditores do trabalho, favorecem o acesso a benefícios previdenciários e oferecem mais proteção aos trabalhadores que são diagnosticados com uma das doenças da lista.
As 165 novas patologias reconhecidas como doença ocupacional ou laboral foram selecionadas levando-se em conta todas as ocupações e valem para atividades exercidas por trabalhadores formais e informais, que atuem no meio urbano ou rural.
Doenças relacionadas ao trabalho
A portaria inclui a doença e o agente ou fator causador dela dentro do local de trabalho ou tipo de serviço. Ao todo são 15 listas, onde as 165 patologias estão separadas em: doenças infecciosas e parasitárias; Neoplasias (tumores); Doenças do sangue e dos órgãos hematopoiéticos e alguns transtornos imunitários; Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas; Transtornos mentais e comportamentais; e Doenças do sistema nervoso.
Além de doenças do olho e anexos; Doenças do ouvido e da apófise mastoide; Doenças do aparelho circulatório; Doenças do aparelho respiratório; Doenças do aparelho digestivo; Doenças da pele e do tecido subcutâneo; Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo; Doenças do aparelho geniturinário; e Intoxicações exógenas.
