A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays destinados à modelagem, trançado ou fixação capilar, nesta sexta-feira (29). A relação completa, contendo os nomes dos produtos e os números do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos fabricantes, foi divulgada no Diário Oficial da União, marcando o encerramento do ano.
Conforme alega a agência reguladora, esses produtos não estão mais em conformidade com as recentes diretrizes para pomadas, estabelecidas em setembro deste ano por meio da decisão colegiada RDC 814/2023, após incidentes registrados nos dois primeiros meses do ano.
Desde setembro, considera-se uma infração à norma utilizar o termo “pomada”, mesmo em outros idiomas, na rotulagem do produto ou ter na fórmula uma concentração igual ou superior a 20% de álcoois etoxilados.
Em um comunicado divulgado em seu portal, a Anvisa assegura que os cancelamentos anunciados estavam previamente planejados e não estão diretamente relacionados aos eventos mais recentes de irritação ocular, atualmente sob investigação.
Recentemente, a Anvisa tem recebido relatos de efeitos indesejados ou inesperados causados por produtos para trançar ou modelar cabelos, incluindo cegueira temporária, lesões oculares, ardência intensa nos olhos, lacrimejamento, coceira, vermelhidão, inchaço e dor de cabeça.
Anteriormente, 1.741 registros de pomadas já haviam sido cancelados por resoluções da Anvisa.
A resolução da Anvisa entra em vigor imediatamente, proibindo a comercialização, exposição ao consumo ou uso dos produtos cancelados. Os lotes afetados devem ser inutilizados, sem, no momento, a determinação de recolhimento das embalagens.
A fabricação ou comercialização desses produtos cancelados constitui infração sanitária, sujeita a penalidades que variam de multas à interdição de estabelecimentos e cancelamento de autorização para funcionamento da empresa.
A Anvisa recomenda que os consumidores evitem o uso de produtos não autorizados, limitem o uso excessivo, lavem as mãos após a aplicação e realizem testes de alergia antes da aplicação. Caso ocorra irritação, é necessário interromper o uso e procurar assistência médica, lavando os olhos com água corrente por, pelo menos, 15 minutos em caso de contato.
As pomadas para fixação ou modelagem capilar sem enxágue só estão autorizadas se estiverem na lista oficial disponível no site da Anvisa.
Para monitorar a qualidade desses produtos, a Anvisa disponibilizou dois canais de notificação: um para cidadãos consumidores e profissionais de beleza e comércio em geral, e outro para profissionais de saúde e estabelecimentos. A agência assegura a confidencialidade das informações fornecidas nessas notificações.
*Com informações da Agencia Brasil
