O ano de 2023 será lembrado como o ano histórico para a Advocacia roraimense, com valorização da classe, defesa das prerrogativas e protagonismo institucional, a nível nacional e internacional, com a realização, apoio e participação nos mais diversos acontecimentos jurídicos pela gestão compartilhada OAB Portas Abertas, conduzida pelo advogado criminalista, Ednaldo Gomes Vidal.
“Foram inúmeros os acontecimentos e ações realizadas que elevaram o nome da Seccional Roraima para todos os cantos do Brasil e a nível internacional, com participação efetiva de membros da classe nos maiores debates que refletiram junto à comunidade jurídica e sociedade roraimense. As conquistas são da Advocacia e repercutem junto à sociedade como um todo. Pois, o advogado e a advogada valorizados significa o cidadão bem representado, considerando que a OAB é a voz constitucional da sociedade”, afirmou Ednaldo Gomes Vidal, presidente da OAB Roraima.
O ano de 2023 foi marcado pelo fortalecimento do ensino jurídico continuado e fomento à cultura e lazer, com a integração da classe em diversos momentos. As solenidades de entregas de carteiras da Ordem proporcionaram momentos inesquecíveis para a classe, familiares e amigos durante as cerimônias que lotaram o auditório Hesmone Saraiva Grangeiro, ocasiões em que Ednaldo Gomes Vidal conduziu o Juramento dos novos profissionais que totalizam, atualmente, 2.899 inscritos, destes, 1.663 mulheres advogadas.
Ensino jurídico continuado
A atual gestão OAB Portas Abertas, preocupada com a modernização da profissão, realizou por meio das Comissões Temáticas os eventos jurídicos de maior relevância em âmbito estadual, voltados para Advogados e Advogadas, Bacharéis em Direito e acadêmicos, valorizando a Advocacia e acolhendo os futuros profissionais em fase de formação, sempre com apoio da Escola Superior da Advocacia (ESA/RR), presidida pela advogada Rozinara Barreto.
A exemplo disso estes cursos realizados pela Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante, conduzida pelo advogado Gabriel Gileme, e a Sub Comissão OAB Universitários e Bacharéis em Direito, presidida pelo advogado Paulo Ricardo Queiroz, que realizou a Conferência Estadual da Advocacia Iniciante, com a participação de palestrantes Nacionais, como o presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia, Nil Ferreira e a palestrante Gabriela Tavares; o lançamento PodCast da Advocacia Iniciante com entrevistas realizadas e lançadas no Canal da comissão no YouTube; o workshop de Direito Penal;
E ainda, o Curso Primeiros Passos na Advocacia: módulos de sistemas dos Tribunais; Recepção aos novos Advogados e Advogadas; Realização de Reuniões Ordinárias; e elaboração do Manual e Cartilha da Advocacia Iniciante.
Também em 2023, no mês de setembro, foi realizado o III Seminário de Direito do Consumidor, que reuniu especialistas estaduais da área, no auditório Hesmone Saraiva Grangeiro, para debater “Os desafios da defesa do Consumidor e a sua plicação no sistema jurídico brasileiro”. O evento foi realizado pela Comissão de Direito do Consumidor, presidida pelo advogado Jhonatan Rodrigues.
Este ano também foi realizado o I Seminário de Direito Imobiliário, com participação de 17 palestrantes e contou com a presença de Alencar Ferrugini, presidente nacional da Comissão de Direito Imobiliário do CFOAB e presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Espírito Santo. O evento foi coordenado pela advogada Ellen Brenda Dick Guedes de Amorim e demais membros da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Roraima.
Outro evento de grande relevância foi o I Seminário de Direito Administrativo, que ocorreu em outubro e reuniu especialistas renomados para debater as principais alterações legislativas e a regulação do Direito Administrativo, dentre eles, o presidente da Comissão Nacional de Direito Administrativo da OAB, Alexandre Priess; do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima – TCE/RR, Joaquim Pinto Souto Maior Neto; o presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB Roraima, Bruno Martins; da Pregoeira e membro da Comissão de Direito Administrativo – OAB/RR, Anna Paula Félix; e a membro da Comissão de Direito Administrativo – OAB/RR, Izabela Matias.
O I Seminário de Direito Militar ocorreu no mês de novembro, com o tema “Peculiaridades e desafios do universo castrense”, e contou com a presença do Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, General Paulo Edson Santa Barba; do Comandante da Base Aérea de Boa Vista (BABV), Coronel Aviador Maurício José de Oliveira Côrte Real; do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima Coronel Anderson Carvalho de Matos; do Procurador-Geral do Estado de Roraima, Jean Michetti, representando o governador Antonio Denarium; e representando a Polícia Militar de Roraima, o Tenente Coronel Everton Alexandre do Vale Oliveira; além de outras autoridades.
As palestras foram ministradas pelo Promotor de Justiça Militar, Vinícius Yscandar de Carvalho, da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista, com o tema “Organização da Justiça Militar”; e da Advogada Mariana Lixa, especialista em Direito Militar, Mestre em Direito e uma das relatoras das alterações no Código Penal Militar. Durante o Seminário houve também exposição temática das Forças Armadas e das Forças Auxiliares. O evento foi realizado pela OAB Roraima, por meio da Comissão de Direito Militar, presidida pela advogada Carina Castilho.
A OAB Roraima também foi parceira na realização do IV EEAC-RR (Encontro Estadual da Advocacia Criminal Roraimense), que ocorreu nos dias 06 e 07 novembro, com o tema “Democracia, Prerrogativas e Liberdade” e reuniu grandes nomes do Direito Penal e do Processo Penal Brasileiro, entre eles, os criminalistas de renome nacional David Metzer, Fabiano Lopes, Ana Paula Trento, Florence Rosa e Zanone Junior.
E encerrando o ano, no dia 15 de dezembro, em comemoração ao mês da Advocacia Criminal, a OAB Roraima recebeu Paulo Ramalho, um dos advogados criminalistas mais conceituados do Brasil para ministrar palestra com o tema “Advocacia criminal e os avanços e retrocessos do STF”.
Paulo Ramalho é Defensor Público e Advogado. Além de Professor, Titular de Júri pela defensoria pública por 16 anos, atuando em mais de 1.000 júris feitos como advogado e defensor público e atuado em casos de grande repercussão, como na defesa de Guilherme de Pádua no caso Daniela Perez.
O Conselho Seccional também foi destaque a nível nacional com participação efetiva em eventos nacionais, com as maiores delegações presentes no Encontro Nacional da Jovem Advocacia, realizado em Belém – Pará e na Conferência Nacional da Advocacia Brasileira em Belo Horizonte – Minas Gerais.
“Sem dúvida alguma, ano de 2023 marca a história da OAB Roraima, com eventos tão importantes para o exercício da Advocacia, que colaboram com a formação continuada dos profissionais e proporcionaram um networking qualificado para todos os advogados e advogadas que participaram, inclusive, aos Bacharéis e acadêmicos de Direito que tiveram a oportunidade de agregar conhecimento”, afirmou o presidente da OAB Roraima, Ednaldo Vidal.
Cultura e Lazer
Também em 2023, o Bloco da Jovem Advocacia reuniu centenas de jovens e advogados veteranos no Espaço Galpão 95, no mês de fevereiro, com participação da Comissão da Mulher Advogada nas ações de conscientização sobre violência contra a mulher e outros temas, atuando na distribuição de panfletos informativos e orientação ao público durante os três dias de festa.
O Arraial da Advocacia, realizado no mês de julho foi recorde de público, onde as Comissões se reuniram para proporcionar ao público um verdadeiro show gastronômico e muita diversão na festa junina, realizada no Iate Clube de Boa Vista, que contou com atrações musicais de Roraima e nacionais.
No Dia dos Pais e no Dia das mães, a OAB Roraima, por meio da Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima (CAARR) e Comissão da Mulher Advogada (CMA/OAB-RR) prepararam um momento especial para a Advocacia roraimense, com atividades desportivas, sorteio de brindes e muita diversão.
O Baile do Rubi 2023, realizado no mês de setembro, no Salão de Festas Espaço Nobre, foi sucesso de público e entrou para a história da OAB Roraima como o melhor de todos os tempos, com a presença de advogados e advogadas, que se divertiram em uma noite de grandes atrações musicais consagrando a união da classe na gestão OAB Portas Abertas.
Ao todo, três shows abrilhantaram a noite. A banda Ponto 3 , com os melhores hits do pop/rock. Em seguida, a cantora Vanda Guedes animou o público presente com muito forró. E o cantor amazonense George Japa foi a grande atração da noite, lotando a pista de dança com sucessos do momento.
A VII Corrida da Advocacia, realizada pela Comissão de Direito Desportivo da OAB Roraima e apoio da CAARR, no mês de agosto, reuniu centenas de atletas em um percurso de 5 quilômetros, com participação de empresas parceiras da área da saúde, com premiação das mais diversas categorias para fomentar a importância das atividades físicas para a saúde dos advogados e advogadas e população em geral.
O “Tardezinha delas”, evento realizado pela CMA/OAB-RR, presidida pela advogada Algarina Souza, reuniu mulheres advogadas para celebrar o ano de 2023 no Espaço Aldeia, com dinâmica de amigo secreto, jantar e sorteio de vários brindes entre as presentes, incluindo, três passagens para a Conferência Nacional da Mulher Advogada, que acontecerá em março de 2024, em Curitiba – PR.
O presidente da OAB Roraima, Ednaldo Vidal, fez questão de estar presente e agradecer, em seu discurso, o trabalho das mulheres advogadas para o engrandecimento institucional da Ordem, inclusive, com presença marcante nos debates durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte – Minas Gerais.
“As advogadas deram um show de representatividade, elevaram o nome da nossa Seccional e isso é motivo de orgulho para todos nós. Esta é a função da nossa instituição e Roraima é quem ganha com tantas mulheres competentes, aguerridas e comprometidas com o sistema OAB, levando a mensagem de união e trabalho da classe para o Brasil e para o mundo”, afirmou.
A presidente da CAARR, Natália Leitão, agradeceu às advogadas presentes e destacou a união de todas como essencial para o fortalecimento institucional. “A Caixa de Assistência cuida da Advocacia e, estar conduzindo este trabalho com a participação e apoio da diretoria e de toda a classe é muito gratificante”, disse.
A presidente da CMA, Algarina Souza, ressaltou a importância da união das mulheres advogadas para as conquistas já alcançadas pela advocacia em âmbito estadual e nacional. “Foi um ano de grandes realizações e conto com todas para que, em 2024, possamos continuar juntas, unidas, nos apoiando e aplaudindo as vitórias umas das outras”, afirmou.
A feijoada da Jovem Advocacia da OAB Roraima também foi um sucesso, reunindo jovens advogados e advogadas no Espaço Damião, cedido pela advogada Betânia Almeida, um ambiente alegre e de muita descontração com o pagode Kiparada, sorteio de brindes e realização de bingo entre os participantes. A confraternização foi prestigiada pela diretoria e marcou as comemorações de final de ano da Jovem Advocacia roraimense, renovando a esperança de um ano novo de muitas realizações.
A Confraternização da Advocacia 2023 foi um dos eventos mais concorridos no ano e encerrou as atividades institucionais, com um jantar dançante no Restaurante Mr. Quilo, e participação dos cantores Felipe Cardoso e Emelly Oliveira, que abrilhantaram o evento com um verdadeiro show musical. Na ocasião, o presidente da OAB Roraima, Ednaldo Vidal empossou mais seis advogadas e advogados roraimenses em Comissões Temáticas Nacionais da Ordem dos Advogados do Brasil.
Ele fez a entrega dos certificados e ressaltou a representatividade que Roraima tem nos grandes debates, com a participação de profissionais inscritos no Conselho Seccional compondo as Comissões Nacionais. Receberam os certificados as advogadas Luana Braga, na Comissão Nacional Especial de Direito de Família; Shara Alencar, na Comissão Nacional Especial de Direito de Família; Claudeide Bevolo e Betânia Almeida, na Comissão Nacional da Mulher Advogada; e os advogados Allan Kardec Filho, na Comissão Nacional de Direito Eleitoral; Álvaro Diego Reis, na Comissão Nacional de Estudos Legislativos.
“Comemoramos mais um ano significativo para cada um de nós. Nossos agradecimentos à diretoria da CAARR, ESA/RR e aos escritórios parceiros em todos os eventos: Dr. Lúcio Vilella, Dr. Thiago Amorim, Dr. Rhuan Victor Carvalho, Dr. Chagas Batista, Guimarães & Almeida, Dr. Kairo Ícaro, Dr. Tadeu Jayme, Dr. Thiago Melo, Dr. Emerson Delgado, Dr. Diego Rodrigues, Dra. Rosário Coelho, Dr. Carlos Vila Real, Dr. Jhonatan Rodrigues, Dra. Betânia Almeida e Dra. Mariana Andrade. Obrigado a todos (as) e vamos juntos, rumo a 2024 com muito trabalho, saúde, paz e sucesso!”, finalizou Ednaldo Vidal.
