O governo federal estuda a possibilidade de retirar dos militares a tarefa de fazer parte do transporte aéreo de cestas básicas na Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima. A ideia é que eles sejam substituídos por aeronaves contratadas de empresas privadas. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
Atualmente, um grupo interministerial trabalha nesse processo, que está em fase final de elaboração das especificações técnicas e de descrição das necessidades operacionais. Depois, caso a ideia avance, será preciso realizar consulta ao mercado e uma licitação.
A prioridade é a contratação de helicópteros grandes, como os Black Hawks ou similares utilizados pelos militares. São debatidos também cenários com emprego de aeronaves de menor porte. A intenção do Executivo é que a operação tenha mais autonomia em relação aos equipamentos militares.
Questionado, o Ministério da Defesa afirmou que “o apoio logístico empregado pelas Forças Armadas se deu de forma emergencial, até que os órgãos que têm essa atribuição como atividade finalística pudessem implementar soluções duradouras”.
“Desde o início da força-tarefa do governo federal em território Yanomami, em janeiro de 2023, foram entregues 36,6 mil cestas de alimentos”, afirmou a pasta, em nota. O ministério destacou que a ação já aconteceu em parceria com outros órgãos e aeronaves privadas.
A operação de desintrusão da Terra Indígena Yanomami começou em janeiro de 2023, após o presidente Lula realizar viagem ao local e o governo decretar emergência sanitária na região.
O Ministério da Saúde encontrou quadros graves de desnutrição entre os yanomamis. A causa, dentre outras, era a contaminação por mercúrio, elemento utilizado no garimpo ilegal e que poluí os rios e contamina animais e humanos.
Relatórios da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) revelados pela Folha mostraram que os postos sanitários foram deixados pelo governo Jair Bolsonaro (PL) em situação precária, com remédios vencidos, seringas orais reutilizadas indevidamente e fezes espalhadas em unidades de atendimento, além de desvio de comida e de medicamentos para tratamento de malária.
A obrigação de expulsão dos invasores e garimpeiros ilegais do território foi determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso, hoje presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda durante o governo de Bolsonaro —que nunca cumpriu a ordem.
Desde o início de 2023, órgãos como Polícia Federal, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e Forças Armadas vêm atuando para a expulsão dos invasores do território.
Fonte: Folha de S.Paulo
