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Emendas
Uma passada de vista rápida na relação de emendas individuais de deputados estaduais ao Orçamento 2024, é suficiente para chegar à conclusão de que, se tudo der certo, ou seja, o Estado arrecadar o que é previsto, empenhar e pagar, alguns municípios do interior, entre eles Bonfim e Iracema, serão bastante prestigiados com grande parte das indicações de deputados para receber recursos.
Festejos
Entre as emendas coletivas impositivas da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) consta uma de R$ 905.963,00 para a realização do Iracema Folia 2024, festa de Carnaval daquele município. Outra, no valor de R$ 2.455.963,00, é para apoiar a realização do festejo do Município de Bonfim, que será em abril.
CTG
Aliás, são várias as ações de fomento à cultura, como consta nos autógrafos do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Outra que chama a atenção é a emenda coletiva impositiva, também da comissão de deputados, para disponibilizar R$ 855.963,00 em recursos para a reforma do prédio do CTG (Centro de Tradições Gaúchas) Nova Querência, com objetivo de “atender melhor seus associados e a sociedade roraimense”.
Limpeza 1
Uma das emendas modificativas feitas pela Comissão de Orçamento da ALE-RR cancelou R$ 5.195.120,00 em recursos inicialmente destinados para a Setrabes (Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social) trabalhar o fortalecimento da política de segurança alimentar e nutricional, e modificou para a contratação de empresa de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, entre outros, para municípios do interior.
Limpeza 2
Outro recurso, da ordem de R$ 4.804.880,00, que a princípio seria reservado para a Secretaria Estadual de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação (Seadi) promover a gestão da política estadual do agronegócio, também foram redirecionados para a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) contratar empresa para promover a limpeza de sedes e vilas dos municípios, mão de obra, combustível, e demais demandas necessárias para execução do trabalho.
Asfalto 1
Outros R$ 4 milhões que também seriam dedicados ao fortalecimento da política de segurança alimentar e nutricional, por meio da Setrabes, foram realocados para a Seinf contratar empresa para executar os serviços de recapeamento asfáltico nos municípios, o chamado tapa-buracos. Conforme a justificativa, visando a melhoria da trafegabilidade e facilitar o escoamento da produção.
Asfalto 2
As ações de fortalecimento da política de segurança alimentar e nutricional “perderam” ainda outros R$ 4.804.880,00 em emenda coletiva que foi modificada para garantir a contratação de empresa especializada para executar os serviços de pavimentação asfáltica na vila São Francisco e na comunidade do Moscou, no município de Bonfim. Não há especificação da quilometragem no texto da justificativa da emenda.
Concurso
E atenção, concurseiros de plantão! Há previsão para a realização de concurso público para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Uma das emendas parlamentares coletivas publicadas nos autógrafos da LOA 2024 prevê a alocação de R$ 1 milhão em recursos justamente para a contratação da banca examinadora para a realização do concurso público, para o quadro de pessoal do TCE.
