O superintendente da Guarda Civil Municipal de Bonfim, Francisco das Chagas, foi acusado de assédio moral, desvio no pagamento de diária, de combustível e uso indevido de viatura. A denúncia foi feita nessa segunda-feira (15) à FolhaBV por guardas que compõe a GCM. Procurado, o comandante negou todas as acusações e afirmou que atua de forma transparente.
Segundo a denúncia, os guardas estariam sendo perseguidos e sofrendo assédio moral por parte do superintendente após a inauguração do novo prédio da Prefeitura de Bonfim. Os agentes estariam sendo obrigados a ficar no local 24 horas, não sendo liberados para almoço, jantar ou necessidades básicas, além de terem que revezar o posto de guarda poucas vezes devido o baixo efetivo e não terem fácil acesso à água.
“O GCM não tem um local adequado para descanso na prefeitura, tendo que ficar direto, sem pausa, vigiando a recepção da prefeitura para fazer quarto de hora (revezamento de vigia). Quando, por extrema necessidade, o GCM precisa sair do seu posto por indisposição física, ele é chamado atenção e pode responder por um procedimento de infração gravíssima por abandono de posto”,
diz um dos relatórios de serviço, o qual a FolhaBV teve acesso.
Outras partes da denúncia relatam que a viatura da Patrulha da Maria da Penha ficaria parada na Prefeitura, deixando de atender ocorrências de violência doméstica. Por isso, os moradores também estariam apontado que a Guarda Municipal não está mais fazendo rondas e nem atendendo demandas policiais de Bonfim.
Ações ilícitas
A denúncia ainda diz que Francisco das Chagas estaria utilizando a viatura para uso particular e pegaria parte das requisições de combustível para abastecer o próprio carro. Ainda, que o comandante faria desvio de diárias, onde faz o pedido no nome dos guardas e estes são obrigados a transferir o dinheiro para a conta pessoal dele.
“Os abastecimentos [das viaturas] são sempre 70 litros, ele manda colocar só 30 ou 40, dependendo do dia, e o restante pega com frentista do posto abastecer o carro dele”, diz o relato.
Outro lado
A FolhaBV procurou a Prefeitura de Bonfim e o superintendente para se manifestarem sobre as denúncias. Por telefone, Francisco negou todas as acusações, se disse surpreso do relato e que atua com transparência.
“Eu estou surpreso com relação a esses fatos apontados porque, agora em abril, vão fazer três anos que eu estou no comando da Guarda e desses três anos, nunca tivemos nenhuma denúncia em relação a perseguição. […] A nossa atribuição é cuidar dos prédios públicos, então é uma atividade dentro da legalidade, onde o guarda tem o serviço de 24 horas por 72 horas, mas tem o tempo para descanso e alimentação necessária”,
disse o comandante.
Sobre o uso do veículo da Guarda Municipal, o comandante relatou que utiliza com frequência o próprio carro, inclusive “uso bem mais o meu carro particular para interesse da administração pública”, e que respeita o limite de combustível. Aos desvios de diárias, disse que não há possibilidade de fazer a ação.
“Na verdade, eu não tenho nem essa prerrogativa de fazer diárias aqui. Então não tem como eu estar cometendo desvio. Fico até ainda mais surpreso com tal denúncia em relação a diárias porque se o guarda está sendo pressionado para fazer algo que é ilegal, ele tem uma corregedoria aqui que pode estar fazendo essa denúncia”, finalizou Francisco.
Prefeitura de Bonfim
Em nota, a Secretaria Municipal de Segurança Pública do município esclareceu que o comando da Guarda Civil Municipal (GCM) tem autonomia para montar as escalas tanto no quartel, quanto na nova sede da Prefeitura e que não há denúncias do tipo registradas na Corregedoria.
“Informa que possui uma Corregedoria e que não há denúncias quanto ao suposto assédio moral, tampouco quanto a suposta privação de necessidades básicas de seus agentes, bem como a perseguições do atual comando. A GCM dispões de dois veículos, sendo que um fica na base e o outro no prédio da prefeitura, ambos à disposição da população, e refuta qualquer ilação de que há impedimento nas ações de policiamento ostensivo, repressivo e patrimonial”
Sobre a denúncia de suposto desvio no pagamentos de diárias, informou que também não há relato do assunto, mas que irá apurar. Ainda reforçou que, em breve, haverá o início do curso de formação de mais 30 guardas municipais para ampliar o efetivo dos destacamentos policiais instalados nas vilas Vilena e São Francisco.
