Fetiche, falta de grana para o motel, impulsividade, seja qual for o motivo, fazer sexo dentro do carro é uma aventura que pode ter consequências graves.
Avistar um carro com os vidros embaçados e um movimento que vem de dentro não é raro nas ruas de Boa Vista. Como foi o caso de um casal flagrado fazendo sexo dentro de um carro, na Avenida Ville Roy, nesta semana. Veja o que pode acontecer caso seja pego em flagrante:
Segundo o artigo 233 do Código Penal Brasileiro: Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.
De acordo com um material do JusBrasil, fazer sexo no carro não é proibido. O que não pode é praticar ato obsceno em local público ou em local acessível ao público. O procedimento prescrito pela lei diz que, ao ser flagrado pela polícia, o casal será levado à delegacia. Portanto, depende do lugar onde você se encontra. Se estiver dentro da garagem da sua casa ou em um Drive-in, não há problema algum. Agora, se estiver em um local público, você pode estar cometendo o crime de ato obsceno.
Mas você pode questionar: se estou dentro do meu carro não estou em um lugar público, certo? Errado. A Lei entende “lugar público, ou aberto ou exposto ao público”.
Logo, não importa se você está dentro do seu carro ou na varanda de sua casa: praticar ato obsceno é crime e dá cadeia.
Vale dizer que a ação penal, tanto a pública quanto privada, em regra geral, depende de queixa do ofendido.