Roraima é um dos quatro estados que ainda não emite a Carteira de Identidade Nacional (CIN), iniciado no último dia 11. Segundo informações da Polícia Civil, solicitadas pela FolhaBV, ainda é mais rápido emitir o Registro Geral (RG) comum devido fatores da esfera federal que causam lentidão no processo de emissão.
Em nota enviada nesta quarta-feira (17), o estado está apto a trabalhar em conjunto com o sistema nacional. No entanto, alguns dos problemas estão na dificuldade do sistema em reconhecer apóstrofos (‘) nos nomes dos cidadãos, que não validam o CPF; a geração do QR Code, que leva entre 24 e 72 horas e dificulta a equipe local em finalizar o CIN; e alta quantidade de informações que são recebidas e enviadas durante o uso do sistema.
“Estas dificuldades estão ocorrendo em todas as unidades da Federação. […] Devido às limitações, o prazo nacional para emissão do novo CIN tem sido de 70 dias, no mínimo, enquanto o RG de Roraima é entregue em até 10 dias, no máximo”, explica a força de segurança.
A Polícia ainda reforçou que continua em alinhamento com a administração federal para resolver os problemas. Por isso, o Conselho Nacional de Órgãos de Identificação Civil e Criminal deve solicitar o atendimento da demanda ao coordenador-geral de identidade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Eduardo Lacerda. Isso porque há “risco de não se cumprir novamente o prazo estipulado pelo Governo Federal”.
Nota na íntegra
A Polícia Civil de Roraima informa que o Estado de Roraima se encontra plenamente apto a interoperabilizar a base local com o sistema nacional. Contudo, fatores na esfera administrativa federal estão acarretando lentidão no início deste processo.
Entre os fatores estão, especificamente, a dificuldade em reconhecer apóstrofos (‘) nos nomes dos cidadãos, não validando o número do CPF; o elevado tempo de geração do QR Code, equivalente entre 24 e 72 horas, gerando muita dificuldade para a equipe local finalizar o novo CIN Nacional e, ainda, problemas de tráfego de dados em nível elevado.
Ressalta que estas dificuldades estão ocorrendo em todas as unidades da Federação. Nesse sentido, Roraima continua no trabalho de alinhamento para sanar estes problemas. Devido às limitações, o prazo nacional para emissão do novo CIN tem sido de 70 dias, no mínimo, enquanto o RG de Roraima é entregue em até 10 dias, no máximo.
Por este motivo, o Conselho Nacional de Órgãos de Identificação Civil e Criminal decidiu emitir um ofício ao coordenador geral do CIN, solicitando o atendimento da demanda em tempo célere, sob risco de não se cumprir novamente o prazo estipulado pelo Governo Federal.
