A Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) anunciou a suspensão temporária do cronograma de atividades para a execução da Lei Paulo Gustavo no estado. A informação foi compartilhada por meio de nota nas redes sociais da secretaria.
De acordo com o comunicado, todas as etapas pré-edital foram concluídas, mas a suspensão se fez necessária devido a atrasos burocráticos no processo de credenciamento de avaliadores.
A Lei Paulo Gustavo, que visa auxiliar o setor cultural diante dos impactos da covid-19, destina R$ 3,862 bilhões a Estados, Distrito Federal e municípios para ações emergenciais. A Secult de Roraima havia divulgado um cronograma anterior para a execução da lei, que incluía a disponibilização das minutas dos editais, consulta pública online, audiência pública presencial, lançamento dos editais, pagamento dos projetos aprovados e abertura do processo para credenciamento de avaliadores/pareceristas.
Contudo, com a suspensão temporária, a secretaria afirma que as novas datas serão comunicadas em até 10 dias.
