A prefeita de Amajari, Núbia Lima (Progressistas), decretou emergência por 180 dias na cidade do Norte de Roraima em virtude da forte estiagem que atingiu 70% das áreas rurais produtivas, campos, matas e até a água, o que inviabiliza a economia local. Com isso, os órgãos municipais estão autorizados a atuar na prevenção, na resposta ao desastre e na reabilitação da localidade.
O decreto permite o Município a entrar nas casas de moradores para prestar socorro ou evacuá-las, e usar propriedade particular, em caso de perigo público, assegurando ao proprietário indenização em caso de danos. A medida ainda dispensa a realização de processos licitatórios enquanto valer o decreto.
Núbia instituiu o Comitê Municipal de Gestão de Crise, liderado por ela, para enfrentar a emergência. O grupo será responsável por: propor diretrizes e providências imediatas; acompanhar a situação das comunidades afetadas; recomendar e implementar medidas de atendimento às famílias prejudicadas; e mobilizar instituições a apoiar as ações.
Ajuda federal
A chefe do Poder Executivo ainda solicitou que a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconheça a emergência e forneça ações de socorro e assistência humanitária à população atingida, o restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas, e o apoio federal para complementar as ações previstas. A Folha procurou a pasta nacional e aguarda retorno.
Em ofício, a prefeita solicitou R$ 567,6 mil para alugar duas picapes por seis meses (R$ 180 mil), comprar combustível (R$ 134,8 mil), alugar dois caminhões pipa (R$ 200 mil), adquirir 150 caixas d’água de 500 litros para uso familiar (R$ 52,8 mil). Além disso, ela pediu o apoio do Exército Brasileiro. Enquanto a ajuda não chega, servidores têm usado uma picape da Prefeitura para abastecer as localidades.
Escassez de água e queimadas
Parecer da Defesa Civil municipal conclui que a região sofre com a escassez de água potável e que a seca, muito em breve, poderá afetar o consumo animal, “tornando as áreas rurais e florestais muito suscetível às queimadas o que reflete diariamente nas atividades socioeconômicas do município”.
O documento contextualiza que, de novembro a abril, onde apresenta os menores índices pluviométricos e os maiores focos de incêndios, os produtores rurais buscam realizar queimadas para preparar as áreas para o cultivo. No entanto, apesar da emergência, as queimadas continuam, contrariando ao estabelecido por órgãos ambientais.
Em Amajari, mais de 2,4 mil pequenos produtores usam procedimentos de manejo da agricultura tradicional desse tipo, “o que agrava mais ainda o cenário já tão castigado pela estiagem”, conforme a Defesa Civil. É neste contexto que a forte estiagem atinge mais de 70% das áreas rurais produtivas, campos, matas, e recursos hídricos.
A seca prolongada afetou 1.354 dos 4.499 indígenas que vivem em seus territórios e, portanto, esse público necessita urgentemente de fornecimento de água potável e de água destinada ao consumo animal. Segundo a Defesa Civil, há roças com perdas e em alguns casos, de forma irreversível.
Das localidades mais atingidas pela estiagem, estão 20 comunidades indígenas como Três Corações, Araçá e Guariba – as três totalizam 585 moradores. Também foram atingidos os projetos de assentamento Amajari, Bom Jesus e Trairão, além da Colônia Ametista, a Vila do Tepequém e fazendas produtoras de gado e pequenos produtores na região do Ereu.
No relatório da Defesa Civil, fotos mostram os efeitos da estiagem na plantação de milho na comunidade Santa Inês e os baixos reservatórios de água em comunidades como Anaro, Araçá e Três Corações. Na terça-feira (16), na Serra do Tepequém, moradores flagraram, em vídeo, um incêndio descontrolado na região.
