Um investimento de R$ 21,5 milhões do Ministério da Educação (MEC) deve retomar 27 obras da educação básica de Roraima. O investimento será realizado por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante do governo federal.
As obras estão paralisadas em 10 municípios: Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis e Uiramutã. Segundo o MEC, com o aporte financeiro, as unidades de educação, que vão do infantil ao superior, poderão ser concluídas e criar mais de 4,1 mil novas vagas na rede pública estadual e municipal roraimense.
Os números, segundo o MEC, correspondem à quantidade de manifestações de interesse enviadas pelo estado e pelos municípios para a retomada das obras. Foram solicitadas retomada em oito unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 14 escolas de ensino fundamental; quatro novas quadras esportivas ou coberturas de quadras; e uma escola de ensino profissionalizante.
Próximas etapas
A fase seguinte da política são as diligências que já estão sendo realizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesse momento, os estados e municípios deverão apresentar documentos possuidores de prazo de validade, como é o caso do laudo técnico de engenharia: ele somente será aceito se tiver sido emitido há menos de 60 dias da data de envio para o FNDE.
Após todo um processo de assinatura, Estado e Prefeituras deverão comprovar a retomada da obra em até 12 meses, a contar da data de validação do instrumento. Já o prazo para a conclusão da obra é de 24 meses, podendo ser prorrogado por mais 24 meses, mediante aprovação.
