Um mutirão de licenciamento ambiental para produtores da zona rural de Boa Vista será realizado a partir da próxima quarta-feira (31). A ação das secretarias municipais de Agricultura e Assuntos Indígenas (SMAAI) e de Meio Ambiente (SEMMA) acontecerá nas regiões do Novo Passarão, Truaru, Murupu e Bom Intento.
O mutirão deve dar celeridade ao processo de regularização das licenças ambientais das propriedades sem que o agricultor se desloque à capital. O secretário municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas, Guilherme Adjuto, destacou que esta ação conjunta traz benefícios e facilidades aos agricultores da área rural de Boa Vista.
“Estaremos à disposição dos agricultores para tirar todas as dúvidas pertinentes à emissão das licenças. Lembrando que é importante que o agricultor tenha a licença ambiental da sua propriedade sempre regularizada, para que tenha acesso aos serviços como abertura, preparação do solo, escavação e até mesmo acesso ao Plano Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio”, enfatizou.
O licenciamento ambiental é o documento, com prazo de validade definido, em que o órgão ambiental, no caso, a Semma, estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem seguidas na propriedade. Com a licença atualizada, além dos serviços oferecidos pelas secretarias, o agricultor se compromete em realizar práticas e operações agrícolas de menor impacto ao meio ambiente.
Documentação e locais
Para realizar a emissão do documento será necessário apresentar documentação pessoal e da área rural (confira abaixo). Caso o agricultor não apresente algum dos documentos necessários, receberá prazo para se regularizar e receber o licenciamento.
- RG e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH),
- Comprovante de endereço da Propriedade (conta de energia),
- Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF),
- Cadastro Ambiental Rural (CAR),
- Cadastro de Uso Insignificante de Recursos Hídricos (FEMARH),
- Planta do imóvel Georreferenciado,
- Memorial Descritivo;
- Documento de Posse: Espelho do SIPRA, Certidão de Ocupação, Matrícula, Título Definitivo ou Contrato de Arrendamento.
O mutirão acontecerá nos dias 31 de janeiro e 07, 21 e 28 de fevereiro nas regiões do Novo Passarão, Murupu, Truaru e Bom Intento. Confira os locais:
- Dia 31.01.24 das 8h às 14h, na Pizzaria WA, localizada na Vicinal Tronco, Novo Passarão;
- Dia 07.02.24 das 8h às 14h, na Escola Municipal José David Feitosa Neto, localizada no P.A Nova Amazônia, s/n, região do Murupu;
- Dia 21.02.24 das 08 às 14h, na Escola Municipal Aureliano Soares da Silva, localizada no P.A Nova Amazônia, vicinal 1, região do Truaru;
- Dia 28.02.24 das 8h às 14h, no Centro de Difusão Tecnológica – CDT, na Estrada do Bom Intento, km 5;
