Bom dia,
PACARAIMA 1
Uma equipe do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme publicação constante em seu Diário Oficial está desde ontem no município de Pacaraima, realizando uma auditoria in loco. Os técnicos bem que poderiam aproveitar para verificar a contratação, pela prefeitura, de uma empresa cuja principal atividade econômica é a intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, com exceção de imobiliários, para a realização de obras.
PACARAIMA 2
O primeiro contrato, da ordem de R$ 1.424.993,28, prevê a contratação de uma empresa especializada em engenharia para a implantação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) João Rosa de Almeida. Já o segundo, no valor de R$ 474.476,02, tem como objeto a construção de uma escola municipal com apenas uma sala de aula, na comunidade indígena Kauê. O TCE já suspendeu a execução de outros contratos por lá.
BONFIM
A Prefeitura de Bonfim contratou, por R$ 999.569,13, uma empresa que tem como principal atividade econômica a intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliário, para executar os serviços de manutenção corretiva e preventiva nas unidades básicas de saúde e da academia aberta daquele município. O capital social da empresa é de R$ 180 mil.
SÃO LUIZ 1
Já a Prefeitura de São Luiz do Anauá, contratou uma produtora musical, com capital social de R$ 200 mil, para fornecer R$ 1.964.890,00 em gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, incluindo enlatados e pães, para a merenda escolar da rede pública municipal pelos próximos 12 meses. O contrato teria sido assinado no dia 15 de janeiro, mas foi publicado também no Diário Oficial dos municípios de ontem.
SÃO LUIZ 2
A mesma empresa teria sido contratada por R$ 1.080.00,00, no final do ano passado, para fornecer cestas básicas para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social naquela cidade. Recentemente, o Município também adquiriu R$ 910.293,50 em materiais didáticos/pedagógicos e esportivos de um comércio varejista de mercadorias em geral, popularmente conhecido como mercearia, situado em São João da Baliza.
SÃO LUIZ 3
Embora tenha anunciado pessoalmente sua pré-candidatura a prefeito do município de São Luiz do Anauá, o deputado estadual Gabriel Picanço (Republicanos) parece ter desistido da ideia. Pelo menos é o que dizem seus principais aliados e a movimentação política do próprio parlamentar estadual.
PROPAGANDA
Um item no edital aberto pela Prefeitura de Boa Vista para autônomos interessados em comercializar produtos durante o Carnaval 2024 chamou a atenção de um leitor atento da Coluna. Diz o documento que “é expressamente proibida propaganda de qualquer espécie, especialmente política, dentro das barracas ou no exterior delas”. Se existe a recomendação é porque alguém já tentou emplacar essa “estratégia”.
JUNTA
Saiu no Diário Oficial do Estado do dia 22, que entrou no ar apenas nessa quarta-feira 24, o decreto de nomeação de Vicente Ricarte Bezerra Neto, como novo presidente da Junta Comercial do Estado, em substituição a Stela Pinheiro, irmã do deputado estadual Chico Mozart, que pediu demissão do cargo. Ricarte é irmão do deputado Cláudio Cirurgião (União Brasil), e inclusive foi doador de recursos na campanha eleitoral.
POLÍTICA FUNDIÁRIA
O governador Antonio Denarium (PP) enviou para a Assembleia Legislativa mensagem governamental para ajustar uma lei de 2024, que trata da Política Fundiária e Regularização Rural de Roraima. Em resumo, o texto diz que pessoas retiradas de terras indígenas já homologadas, poderão ser, além de isentos do pagamento do Valor da Terra Nua, desobrigados de cumprir determinados requisitos legais.
CAMPANHA 1
Depois da nova cassação pelo Tribunal Regional de Roraima (TRE-RR) do mandato do governador Antônio Denarium (PP) e de seu vice Edilson Damião (Republicanos), alguns aliados estão em plena campanha para uma possível eleição suplementar no estado. Andam freneticamente pelo estado e investem em propaganda, especialmente nas redes sociais.
CAMPANHA 2
Também a ex-prefeita de Boa Vista Teresa Surita (MDB), única candidata assumida publicamente ao governo do estado numa eventual eleição suplementar não perdeu a oportunidade. Ao utilizar suas redes sociais para anunciar mais uma cassação do mandato do atual governador Antônio Denarium pelo TRE-RR, Teresa Surita falou que está na hora dos roraimenses de unirem para formar um governo que seja de todos e não de uma minoria. Está em campanha também.
CAMPANHA 3
A regra diz que na confirmação da cassação do mandado de Antônio Denarium pelo Tribunal Superior Eleitoral seu substituto legal será o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), o deputado estadual Soldado Sampaio (Republicanos) que terá no máximo 90 dias para convocar a eleição suplementar. Sampaio poderá ser candidato no pleito, mesmo no caso de estar no Palácio Senador Hélio Campos. Mesmo diante da possibilidade, o presidente da ALE anda discreto, embora seus aliados deem como certa sua candidatura.
ESSEQUIBO
Embora por aqui o conflito entre Venezuela e Guiana, em torno do território do Essequibo tenha arrefecido o assunto não foi esquecido a nível internacional, e será tema de reunião entre os ministros das Relações Exteriores dos dois países, no Palácio do Itamaraty, nesta quinta-feira, 25. O encontro será mediado pelo ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
